Plenário do Senado aprova Estatudo da Igualdade Racial

Por Mariana Jungmann, da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou agora há pouco, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. Mais cedo, o texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e passou sem alterações no plenário da Casa. ...

Governo vai demitir servidores aprovados em concursos fraudados; 12 são presos

Da Agência Brasil Os funcionários públicos federais que foram admitidos por concursos públicos fraudados vão ser demitidos, informou nesta quarta-feira o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Os seis primeiros foram identificados em uma operação da PF (Polícia Federal) que investiga fraudes nos concursos e a forma como elas são feitas. ...

Colegiado aprova criação de novos cargos comissionados no Tribunal de Justiça

Da Alepe A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (15 de junho), o projeto de lei que modifica a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A medida, que autoriza o órgão a criar novos cargos comissionados e funções gratificadas, foi debatida durante audiência pública. ...

PV oficializa candidatura de Marina e aprova orçamento de R$ 90 mi para campanha

Brasília - Lançamento da candidatura de Marina Silva (PV) à Pesidência da República (Elza Fiúza/ABr) Da Folha.com O PV aprovou nesta quinta-feira, durante convenção do partido, a candidatura de Marina Silva à Presidência da República e um orçamento de R$ 90 milhões para a campanha. ...

Senado aprova proposta de divisão dos royalties do pré-sal

estadão.com.br Na madrugada desta quinta-feira, 10, os senadores aprovaram, por 41 votos a favor, 28 contra e uma abstenção, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. ...

Mesa aprova plano de cargos e salários no Senado

Da Agência Estado Apesar do pedido de adiamento da apreciação do plano de cargos e salários do Senado, feito pela segunda vice-presidente da Casa, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a Mesa Diretora da Casa aprovou nesta tarde a proposta, sem conhecimento prévio de seus integrantes. ...

Assembleia aprova liberação de crédito para Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Da Alepe A Assembleia aprovou, nesta quarta (9), dois projetos do Executivo que autorizam a abertura de crédito no valor de 25 milhões de reais a favor da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. ...

Câmara aprova desapropriação da Tamarineira

Foto: Chico Ludermir/Blog de Jamildo Do site da Câmara O projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que autoriza o Executivo a desapropriar o terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mas conhecido como Hospital da Tamarineira foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (8). ...

CCJ aprova fim do voto secreto para perda de mandato

Da Agência Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje medida que institui o fim do voto secreto em processos de perda de mandato parlamentar. ...

Senado aprova projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária

Da Folha Online O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária. A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. ...