Da Alepe A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (16 de novembro), um projeto de lei que pretende divulgar a informação de que vender produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas de fogo para crianças e adolescentes em Pernambuco é crime. ...
Com informações do site da Folha de São Paulo A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório preliminar do projeto de lei orçamentária da União para 2011. O texto fixou as despesas com base em um salário mínimo de R$ 540, embora a decisão final sobre o valor deva ficar para o próximo mês. ...
Da assessoria O deputado federal e senador eleito Armando Monteiro (PTB) teve aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (10) o seu relatório favorável a projeto de lei que estimula a responsabilidade social e ambiental das empresas por meio de incentivos fiscais do Governo Federal. ...
Do G1 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece prazo de validade para as carteiras de identidade. Pela proposta, documentos emitidos para quem tem menos de 18 anos teria validade de dez anos. ...
Por Gabriela Guerreiro, na Folha.com A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que aumenta a possibilidade de intervenção federal em Estados onde houver indícios de irregularidades praticadas pelo governador ou integrantes do Poder Legislativo local. ...
No Jornal do Commercio BRASÍLIA – O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a reforma do Código do Processo Penal brasileiro. Com mais de 700 artigos, o texto faz uma série de mudanças na lei que define a tramitação de processos penais, como a criação do juiz de garantias (um segundo juiz que passaria a atuar como investigador do processo), o que pode atrasar ainda mais a tramitação de ações criminais. ...
Por Rosa Costa, da Agência Estado Ao chegar há pouco ao Senado, o presidente da Casa, José Sarney, sinalizou que o valor do novo salário mínimo pedido pelas centrais sindicais de R$ 580 tem chance de ser aprovado. “Nossa presidente Dilma já disse que vai fazer tudo para que o salário mínimo tenha um aumento substancial”, afirmou Sarney. “Mas evidentemente nós precisamos fazer as contas de maneira que mantenhamos o equilíbrio fiscal”, acrescentou. ...
Na Folha.com O Senado francês aprovou em votação final na sexta-feira a controversa reforma previdenciária que causou uma série de greves e protestos em toda a França. Os senadores aprovaram por 177 votos a favor e 153 contra a reforma que eleva de 60 para 62 anos a idade mínima de aposentadoria, depois que o governo usou uma medida especial para acelerar o processo de votação. ...
Os aprovados na primeira fase do último concurso público da Secretaria de Administração para os cargos de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão, Controle Interno e de Gestão Administrativa (contador) ainda aguardam posicionamento do Governo do Estado com relação à convocação para a segunda fase do certame. ...
O TCE aprovou, por unanimidade, a emissão de Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Eduardo Campos do exercício financeiro de 2009. Segundo o voto do conselheiro relator, Romário Dias, o Governo do Estado cumpriu todas as obrigações exigidas pelas Constituições Federal e de Pernambuco no tocante aos gastos com a folha de pessoal, publicidade, educação, saúde, limite de endividamento e ações de fomento às atividades científicas e tecnológicas. ...