Da Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas a ações direta de inconstitucionalidade (ADI) e a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). ...
Agência Brasil - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. ...
Por unanimidade, a Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (27) o substitutivo do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de ar-condicionado nos ônibus que circulam na capital pernambucana. ...
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) a mudança no projeto de lei que obriga a instalação de ar-condicionado nos ônibus do Recife. Se a proposta for aprovada e sancionada pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), os veículos sem climatização que atendem às linhas que saem da capital pernambucana terão que ser trocados até 2023. ...
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) vem a público repudiar a aprovação do relatório final da Medida Provisória nº 868, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma apresentado pelo senador Tasso Jereissati, relator da Comissão Mista responsável pela MP. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão Mista da Medida Provisória do setor aéreo no Congresso aprovou a abertura do segmento para o capital estrangeiro, cujo limite de participação em companhias foi elevado de 20% para 100%. ...
Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou neste domingo (14) a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida havia sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos primeiros 100 dias de governo. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) em votação simbólica uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que engessa ainda mais as contas do governo. ...
A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (1º), em primeira e segunda discussão, o projeto de lei apresentado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) criando 86 vagas na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass) e instituindo o plano de cargos e carreiras para os novos servidores. ...
Por unanimidade, a Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (1º) a homenagem à jornalista Fátima Bernardes com o título de cidadã da capital pernambucana. Foram 29 votos. A justificativa da proposta foi “devido à sua influência nacional em estar divulgando culturalmente” a cidade. “Sempre se dividindo entre Recife e o Rio de Janeiro, a carioca se tornou uma recifense praticante, assídua na nossa cidade, não só durante suas férias ou apenas em locais turísticos da nossa cidade. ...