Mariana Oliveira, do G1 O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (5) a Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, documento da Organização dos Estados Americanos (OEA), assinado pelo Brasil em 1994. ...
Robson Bonin, do G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da medida provisória que autoriza a União, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a emprestar até R$ 20 bilhões ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV). ...
Proposta defendida pelo PT, o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais foi aprovado hoje na Comissão de Reforma Política do Senado. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou a decisão. “O financiamento público de campanha e a votação em lista fechada de candidatos (já aprovada na comissão) são os pilares fundamentais da proposta de Reforma Política defendida pelo PT e estamos muito satisfeitos de ver que os dois projetos passaram pela comissão de Reforma Política do Senado." Pelo projeto do financiamento público, os candidatos só poderão receber recursos públicos da União para financiar as suas campanhas eleitorais. ...
Foram aprovadas as contas do ex-Deputado Estadual André Luis Farias (ALF), o qual teve sua candidatura impugnada ano passado enquanto tentava a reeleição para Deputado Estadual. Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado julgaram por unanimidade as contas regulares do ex-deputado, excluindo a imposição de nota de improbidade administrativa e a devolução de dinheiro aos cofres públicos. ...
Denise Madueño, do Estadão BRASÍLIA - Em tom às vezes duro, às vezes com desdém, parlamentares consideraram fora de propósito a tentativa de juízes aumentarem os próprios salários à revelia do Congresso, através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Cristiane Jungblut, em O Globo BRASÍLIA - Numa votação sobre sistema eleitoral, a Comissão de Reforma Política do Senado aprovou a adoção da lista fechada nas eleições proporcionais (deputados federais, deputados estaduais e vereadores). ...
Na Folha.com O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o pedido da União para contrair empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para o programa Bolsa Família. ...
Por Renata Camargo, no Congresso em Foco Em rápida votação no plenário da Câmara nesta terça-feira (15), os deputados aprovaram a medida provisória que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação (MP 508/10). ...
Da Alepe O projeto do Executivo corrigindo um equívoco da lei que definiu uma área vegetal a ser suprimida entre os municípios do Recife, Jaboatão e São Lourenço da Mata foi aprovado em primeira discussão, nesta segunda (14 de março), pela Assembleia. ...
O prefeito de Ipojuca, Pedro Serafim Filho, abriu oficialmente a quinta versão dos cursos pré-vestibular para os alunos da rede pública daquele município numa solenidade em que foram entregues certificados aos 93 alunos ipojucanos aprovados no vestibular de 2011, sendo que 71 deles em universidades públicas. ...