Comissão da Assembleia aprova PEC da reeleição
ATUALIZADA ÀS 13H15 A PEC da reeleição foi aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, nesta manhã, por cinco votos a quatro. A proposta segue para plenário na próxima segunda-feira. ...
Senado aprova criação de empresas limitadas para empreendedores individuais
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quinta (16) a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, um novo tipo de personalidade jurídica para empresas. Com isso, empreendedores individuais poderão estabelecer uma empresa sem a necessidade de um sócio e podendo resguardar seus patrimônios pessoais da nova pessoa jurídica que está sendo criada. ...
União Nacional por Moradia Popular aprova fase 2 de programa mas diz que déficit habitacional não será resolvido
Da Agência Brasil O representante da União Nacional por Moradia Popular, Vidal Barbosa, afirmou que vê com bons olhos a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, pelo fato dos recursos terem sido ampliados e também porque, em sua opinião, houve uma melhor distribuição das verbas para favorecer “as classes menos favorecidas”. ...
Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda
Da Agência Câmara A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. ...
Comissão da Câmara aprova saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição
Da Agência Câmara Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6768/10, do Senado, que permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador completar 35 anos de contribuição previdenciária, se homem; e 30 anos, no caso das mulheres. ...
Câmara aprova criação de cargos na Justiça Trabalhista
Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 9, quatro projetos de lei que criam 53 cargos de juiz e 24 varas em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de seis Estados. ...
Comissão aprova colocação de cronômetro em semáforos
Foto: Inaldo Lins/Prefeitura do Recife Da Agência Câmara A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 78/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que torna obrigatória a instalação de cronômetros em todos os semáforos, para indicar aos motoristas e pedestres o tempo restante para a mudança de sinal. ...
Câmara aprova MP que permite contratar professores temporários para universidades
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) a medida provisória que autoriza a contratação temporária de professores para instituições federais de ensino e projetos de educação técnica e tecnológica. ...
Alemanha aprova proposta para suspender funcionamento de usinas nucleares até 2022
Da Agência Brasil Em meio às discussões sobre os riscos de contaminação por radioatividade, o governo da Alemanha aprovou nesta segunda-feira (6) os projetos de lei que determinam o fechamento das usinas nucleares no país até 2022. ...
Câmara aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, proposta que isenta da taxa de inscrição no vestibular nas instituições federais de ensino superior os candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública e os que tenham recebido bolsa integral em escola particular. ...