Da Agência Estado O plenário da Câmara aprovou mudanças na estrutura da Casa aumentando as indicações de apadrinhados políticos dos líderes partidários e reduzindo as vagas dos órgãos técnicos da Casa. ...
Da Agência Brasil A Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira requerimento conjunto dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) convidando o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento em obras e cobrança de propina. ...
Da Agência Brasil A conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aprovou ontem (4) um aumento de 1,4% no orçamento da instituição para o período de 2012 a 2013. ...
O conselho de administração do grupo francês Carrefour se declarou favorável à fusão com o grupo brasileiro Pão de Açúcar, informa a empresa francesa em um comunicado divulgado nesta segunda-feira (4), de acordo com o G1. ...
Da Agência Senado A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) reivindicou nesta quinta-feira (30) em Plenário a nomeação imediata de 392 candidatos aprovados em concurso público para o Instituto Evandro Chagas, órgão voltado à pesquisa biomédica e a serviços em saúde pública, localizado no município de Ananindeua, no Pará. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 4804/09, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que dá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o direito de definir os preços das passagens aéreas nas linhas exploradas por apenas um concessionário ou permissionário. ...
Da Agência Brasil O Parlamento da Alemanha aprovou hoje (30) um plano nacional que fixa a meta de encerrar as atividades de todas as usinas nucleares no país até 2022. ...
Da Agência Senado Os fornecedores de ingresso pela internet para eventos culturais poderão ser obrigados a tornar disponível a venda de meia-entrada em seus sites. A determinação está em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). ...
Da Agência Senado Materiais escolares, uniformes e outros equipamentos exigidos pelas escolas do ensino básico poderão ficar isentos de tributos. É o que prevê projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). ...
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça (21) projeto de lei que isenta os equipamentos e materiais hospitalares, sem similar nacional, do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...