A Segunda Câmara do TCE aprovou ontem com ressalvas duas auditorias especiais que tiveram como objeto a análise prévia de editais de obras de mobilidade urbana relacionadas à Copa de 2014. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Leonardo Brito Caribé, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, para que a prefeitura do município de Moreno nomeie os candidatos aprovados no concurso público de 2009 e exonere os servidores contratados temporariamente. ...
Em O Globo O Congresso aprovou na noite desta terça-feira quatro projetos de créditos extraordinários, destinando R$ 1,17 bilhão a diferentes ministérios. O principal crédito foi de R$ 999,1 milhões, uma verba para custear o Plano Brasil sem Miséria, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff. ...
Acabou ainda há pouco no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento que decidiu sobre o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD). O partido acabou sendo criado por seis votos a favor e um contra, do ministro Marco Aurélio de Melo. ...
Do G1 O projeto de reforma do Código Florestal foi aprovado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado. O texto, já aprovado na Câmara, ainda precisa passar por mais três comissões do Senado antes de ir ao plenário da Casa. ...
Da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (21) a medida provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, produzidos no Brasil. ...
Do MPT A Justiça do Trabalho julgou em parte procedente o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em face de Ação Civil Pública (ACP) movida contra o Porto de Suape. ...
As contas referentes ao exercício financeiro de 2010 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Caruaru - Caruaruprev foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE. ...
O relatório da CPI View more documents from Jamildo Melo. Na semana passada, a Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, aprovou o relatório de uma CPI, realizada à revelia do chefe do executivo municipal, apontando uma série de supostas irregularidades na gestão do prefeito socialista Jetro Gomes. ...
DELEGADOS DO 4º CONGRESSO NACIONAL DO PT APROVAM NOVE MOÇÕES No blog do vereador Josenildo Entre as nove moções aprovadas, está a proposta apresentada pelos delegados ambientalistas do PT de Pernambuco, com o apoio de 160 delegados presentes ao Congresso. ...