Da Agência Senado A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico foi aprovada terminativamente , nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (26). ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em união homoafetiva. A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. ...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 25, por maioria de votos, o projeto de lei do Executivo que regulamenta o acesso às informações oficiais sem alterar o que foi votado pelos deputados. ...
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que transfere a Fundação José Sarney para a administração do Estado. Atualmente, a entidade, que fica em São Luís e reúne o acervo do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora, é uma fundação privada. ...
O senador Armando Monteiro aprovou nesta terça-feira, 18, na Comissão de Educação (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 322) que regulamenta as profissões de DJ (Disc-Jockey) e de Produtor DJ. ...
Na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal do Recife, foi aprovada com 21 votos a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por 60 dias para investigar o “sistema de gestão e qualidade da telefonia móvel” na cidade. ...
Da Agência Câmara de Notícia O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. ...
Da Agência Brasil Os senadores aprovaram na noite dessa quarta-feira (5) o projeto de lei que trata das alterações no Simples Nacional, ampliando a base de micro e pequenas empresas que podem aderir ao programa simplificado de tributação. ...
Com agência senado A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) voltou a aprovar, nesta quarta-feira (5) a proposta elaborada pela Comissão da Reforma Política que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador (PEC 40/2011). ...
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que pede autorização para contratar empréstimo na ordem de US$ 130,25 milhões, junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “O nível de endividamento do município, na conformidade dos percentuais apresentados recentemente em audiência pública convocada e realizada para avaliação do cumprimento das metas ficais, constatou-se que essa solicitada autorização encontra-se perfeitamente compatível com os limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou o relator vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão. ...