Do portal da Alepe Em Pernambuco, de cada 100 crianças entre zero e três anos de idade, apenas 11 estão matriculadas em creches. Com o objetivo de fortalecer a rede de ensino infantil em todos os municípios do Estado, o Poder Executivo encaminhou, para a Assembleia, projeto de lei criando o Programa de Fomento à Educação Infantil. ...
Foi aprovada há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Houve 65 votos a favor e sete contrários à proposta. ...
A votação do Projeto de Lei Complementar nº 679/2011, instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para servidores públicos integrantes do quadro da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), mobilizou, ontem, a Ordem do Dia. ...
Do Jornal do Commercio Enquanto o plenário da Assembleia aprovou, na última quarta-feira, em segunda discussão, o projeto (nº 73/2011) do deputado governista Ricardo Costa (PTC), que institui regras para a realização de concursos públicos destinados ao preenchimento de cargos nos três Poderes do Estado - incorporando, inclusive, alterações sugeridas pelo governo, segundo o parlamentar -, o “rolo compressor” governista na Comissão de Constituição (CCLJ) surpreendeu, ontem, aprovando proposta do Executivo (nº645/2011) que dispõe sobre a “contratação por tempo determinado (de pessoal) para atender necessidades de excepcional interesse público”. “Meu projeto acatou as sugestões de mudanças e tenho o compromisso do Palácio de que o governador Eduardo Campos vai sancioná-lo”, festejava na quarta, Ricardo Costa. ...
O Senado aprovou, nesta terça-feira 23), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 292011, originário da Medida Provisória 5402011, que altera a legislação sobre o fumo. Com a aprovação fica proibido, em todo o país, o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”, sejam eles privados ou públicos. ...
Do Blog de Josias de Souza Os deputados ratificaram em segundo turno o ‘texto-base’ da emenda constitucional que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União). O consórcio governista prevaleceu sobre o bloco oposicionista com folgas: 364 votos a 61. ...
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados da Itália aprovou hoje (12) o pacote de reformas econômicas que já havia recebido sinal verde do Senado ontem (11), abrindo caminho para a renúncia do atual primeiro-ministro do país, Silvio Berlusconi. ...
No estadao.com.br A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar ao Orçamento de 2012 ampliando de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões os recursos que os deputados e senadores poderão destinar livremente em emendas parlamentares. ...
No site da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco A contratação, no prazo de 15 dias, dos candidatos aprovados em processo seletivo, até o número de vagas previsto no edital. ...
Em oglobo.com.br Por 27 votos a favoráveis e 1 contra, os senadores aprovaram nesta terça-feira em sessão conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) o relatório do Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). ...