Do site jurídico nacional CONJUR Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, nesta terça-feira (6), as contas do ex-candidato à presidência da República Eduardo Campos (PSB) nas eleições de 2014. ...
Depois de dois dias de intensos e intermináveis debates, a Câmara dos Deputados, em uma sessão histórica, aprovou, nesta noite de quarta-feira, a reforma da Previdência Social apresentada pelo governo federal. ...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que sua expectativa é aprovar o texto-base da reforma da Previdência ainda hoje, e a partir de amanhã dar início à votação dos destaques ao texto. ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Eriberto Medeiros, está ligando para os pares com o objetivo de apressar a análise e a votação do nome do advogado Carlos Neves, para o cargo de conselheiro do TCE, conforme indicação do governador Paulo Câmara. ...
O governo pressionava para que a questão polêmica fosse vota antes do recesso, de modo a dar uma sinalização de que há rumo no Brasil. A oposição minimizou, afirmando que a fatura será decidida no Plenário da Câmara dos Deputados, depois de aprovada hoje a discussão da admissibilidade da reforma. ...
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido em Brasília, aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de ação civil pública contra a União para impedir a criação de novas vagas em cursos de Direito. ...
Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (18) o projeto legislativo que susta o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). ...
Por unanimidade, a Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (12) mais uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB) na capital pernambucana. O Hospital do Idoso, que será construído no bairro de Areias, na Zona Oeste, receberá o nome do socialista. ...
Agência Câmara - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou há pouco requerimento de autoria do deputado Rogério Correia (MG), vice-líder do PT, convidando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. ...
Após acordo entre a oposição e os líderes do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), e no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deputados e senadores aprovaram na noite desta terça-feira (11) a autorização para a abertura de R$ 248,9 bilhões em créditos extras para pagar despesas como aposentadorias, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda e Bolsa Família e para o Plano Safra. ...