Nesta segunda-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, em sessão extraordinária, a criação de três novas centrais de conciliação, mediação e arbitragem. Garanhuns, Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe foram as cidades escolhidas. ...
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem A Assembleia aprovou, em primeira discussão, substitutivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, do PSD, que proíbe a criação e a circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades situadas às margens de rodovias asfaltadas. ...
Durante sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a ampliação do número de desembargadores do Tribunal, passando de 39 para 42 vagas. O projeto de Lei Complementar que trata do assunto foi apresentado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Jovaldo Nunes, na manhã desta segunda-feira (19). ...
Da Veja.com A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto criado para constranger os veículos de comunicação: a proposta altera a tramitação dos pedidos de direito de resposta a órgãos de imprensa e atropela o trâmite natural dos processos. ...
Do site do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (6), substitutivo a projeto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que eleva os limites das multas por crimes ambientais. ...
Os pais que querem acompanhar mais de perto a vida acadêmica dos filhos obteve uma vitória nesta terça (6). O trabalhador que precisar faltar ao trabalho para participar de reunião na escola de seus filhos, uma vez por semestre, poderá ter a ausência abonada, sem prejuízo do salário. ...
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (1°), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto de Lei Ordinária n° 761/2012 - que modifica a Lei n° 10.489 de 1990 -, redefinindo critérios para repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) entre os municípios do Estado. ...
A comissão especial que analisa a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) aprovou nesta terça-feira (28) o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) e marcou para esta quarta (29), às 10 horas, no Plenário 1, a votação de 10 destaques que podem modificar o texto final, que ainda será analisado no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. ...
Fernando Silva / Divulgação PCR. Responsável pelo transplante de rim do prefeito João da Costa, a médica paulista Maria Cristina Castro conheceu bem o Carnaval Multicultural Recife. Na companhia do marido, Denis Glotz, do filho Alexandre Alonso, e do amigo Amaro Andrade, ela era só elogios à folia na capital pernambucana. “É uma festa do povo, muito rica culturalmente, com mil atividades ao mesmo tempo”. ...
A Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE), após estudo técnico resolveu homologar, na tarde de hoje, os novos valores das tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que passarão a vigorar a partir do próximo domingo (22). ...