Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no País. ...
No Jornal do Commercio desta quinta-feira BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui os ex-presidentes da República entre os membros do Conselho da República. ...
Da Agência Estado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), leu nesta quarta-feira seu relatório no qual aprova a indicação do advogado Luís Roberto Barroso para ocupar uma cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Da Agência Estado O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, com 22 ressalvas e 41 recomendações, as contas do segundo ano do governo Dilma Rousseff (2012). O TCU criticou, principalmente, a série de manobras contábeis feitas no fim de 2012 para aumentar receitas e reforçar o superávit primário - economia feita para pagar despesas com juros da dívida. ...
Da Agência Estado A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta quarta-feira, 22, resolução aprovando o Edital de Leilão nº 04/2013. A licitação, que se refere à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes, será operacionalizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 24 de junho. ...
Da Agência Estado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 21, requerimento para discutir projeto de lei de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que institui, entre outras mudanças, mandato fixo para diretores do Banco Central. ...
No UOL Sem tempo para promover qualquer alteração na versão que veio da Câmara dos Deputados, os senadores aprovaram na noite desta quinta-feira (16) a MP dos Portos, que versa sobre a regulamentação do setor portuário. ...
Da Agência Estado Após um dia inteiro de negociações políticas e duas sessões extraordinárias adiadas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012). ...
Daqui por diante as informações administrativas da Prefeitura do Recife poderão ser classificadas como ultra-secretas por 25 anos, secretas por 15 anos, e reservadas por 5 anos. Desta forma, parlamentares ou cidadãos poderão ter de esperar este tempo para obterem informações sobre determinados assuntos assim classificados pela gestão municipal. ...
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem O projeto de lei do Executivo reajustando o ITBI de 2% para 3%, ou seja, em 50% a alíquota, foi aprovado nesta segunda-feira (13) na Câmara do Recife, por 24 votos favoráveis e quatro contrários. ...