Da Agência Estado Pesquisa feita encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ao Ibope, citada pela revista “Época”, aponta que 75% dos entrevistados apoiam as manifestações no País e que 6% foram aos protestos realizados nas últimas duas semanas. ...
Foto: Lia de Paula/Agência Senado Da Agência Estado O Senado cumpriu a promessa e, em menos de uma semana, aprovou na noite desta terça-feira, 18, um “projeto relâmpago” que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ...
Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado Da Agência Estado O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que institui quais atividades na área de saúde são privativas dos médicos, o chamado “Ato Médico”. ...
Foto: Agência Brasil Na Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”. Único contrário à proposta no colegiado, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação, sem sucesso. ...
Por Juliane Menezes No Jornal do Commercio desta quinta-feira (13) A Câmara Municipal aprovou ontem a primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2014) produzida pela gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). ...
Da Agência Estado Mesmo com a contrariedade manifestada por movimentos religiosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada pela Câmara dos Deputados que ainda vai passar pela análise do plenário do Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados. ...
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (11), a Medida Provisória que desonera os produtos da cesta básica. Junto com a medida, foi aprovada, também, uma emenda do deputado Mendonça Filho (DEM) que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP que incidem sobre o preço do gás de cozinha. ...
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Da Agência Estado Mesmo sem o cálculo de quanto a ampliação da desoneração da cesta básica vai custar de renúncia fiscal ao governo, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 11, a Medida Provisória 609, que retira o PIS/Pasep e a Cofins de uma lista de produtos que vai de café a fralda geriátrica. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (11.06), o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Antes da votação, o líder da Oposição, deputado Daniel Coelho, ressaltou que o projeto, de autoria do Governo do Estado, especifica a destinação dos cerca de 95 milhões a serem contratados, o que era uma solicitação da bancada. ...
Da Agência Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que dá direitos ao feto e cria auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. ...