Pesquisa do Ibope, encomendada pela CNT, mostra que 75% da população aprova manifestações

Da Agência Estado Pesquisa feita encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) ao Ibope, citada pela revista “Época”, aponta que 75% dos entrevistados apoiam as manifestações no País e que 6% foram aos protestos realizados nas últimas duas semanas. ...

Projeto que altera distribuição do FPE é aprovado no Senado

Foto: Lia de Paula/Agência Senado Da Agência Estado O Senado cumpriu a promessa e, em menos de uma semana, aprovou na noite desta terça-feira, 18, um “projeto relâmpago” que altera a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ...

Senado aprova projeto que institui ´Ato Médico`

Foto: Arthur Monteiro/Agência Senado Da Agência Estado O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que institui quais atividades na área de saúde são privativas dos médicos, o chamado “Ato Médico”. ...

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre cura gay

Foto: Agência Brasil Na Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou há pouco o projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de “cura gay”. Único contrário à proposta no colegiado, o deputado Simplício Araújo (PPS-MA) tentou obstruir a votação, sem sucesso. ...

Orçamento da PCR em 2014 é aprovado em R$ 4,5 bilhões

Por Juliane Menezes No Jornal do Commercio desta quinta-feira (13) A Câmara Municipal aprovou ontem a primeira Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2014) produzida pela gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). ...

Comissão do Senado aprova projeto da Lei Geral das Religiões

Da Agência Estado Mesmo com a contrariedade manifestada por movimentos religiosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada pela Câmara dos Deputados que ainda vai passar pela análise do plenário do Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados. ...

Câmara aprova emenda de Mendonça Filho que desonera o gás de cozinha

Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (11), a Medida Provisória que desonera os produtos da cesta básica. Junto com a medida, foi aprovada, também, uma emenda do deputado Mendonça Filho (DEM) que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP que incidem sobre o preço do gás de cozinha. ...

Câmara dos Deputados aprova MP que desonera a cesta básica

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Da Agência Estado Mesmo sem o cálculo de quanto a ampliação da desoneração da cesta básica vai custar de renúncia fiscal ao governo, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 11, a Medida Provisória 609, que retira o PIS/Pasep e a Cofins de uma lista de produtos que vai de café a fralda geriátrica. ...

Assembleia aprova financiamento para ações de saneamento básico em Olinda e Jaboatão

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (11.06), o Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Antes da votação, o líder da Oposição, deputado Daniel Coelho, ressaltou que o projeto, de autoria do Governo do Estado, especifica a destinação dos cerca de 95 milhões a serem contratados, o que era uma solicitação da bancada. ...

Comissão da Câmara dos Deputados aprova "bolsa aborto"

Da Agência Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que dá direitos ao feto e cria auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. ...