Assim como foi combinado na reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o crédito de R$ 1,5 bilhão do auxílio financeiro aos municípios foi incluído na Medida Provisória (MP) 616/2013. ...
Da Agência Brasil Brasília – As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. ...
Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, aprovou, por unanimidade, nessa sexta-feira (9) o projeto de lei nº 130/2013, que dá Passe Livre Estudantil. ...
Da Agência Estado A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta quinta-feira o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A partir desta sexta-feira, 09, deputados e senadores deverão apresentar emendas ao texto até o dia 15. ...
Era um absurdo sem tamanho. Mostrava que nem todos eram iguais perante a lei. Um magistrado que fosse pilhado em trauqinagens não era processado. Seus iguais se reuniam, abriam um processo administrativo e os mandavam para casa, com salário integral, como brinde. ...
Foto: Edmar Melo/JC Imagem Em contato com o Blog, a Secretaria de Imprensa da Prefeitura do Recife contestou a nota de Sheila Borges na coluna Pinga-fogo do Jornal do Commercio deste sábado (3) e republicada aqui que dizia que a avaliação do prefeito Geraldo Julio (PSB) era aprovada por menos da metade dos recifenses. ...
Com informações da Agência Brasil Estudantes matriculados em qualquer nível de ensino das redes pública e privada de Goiânia (GO) poderão usar gratuitamente o transporte coletivo da cidade. O projeto que institui o Passe Livre Estudantil foi aprovado ontem (25) pelo prefeito Paulo Garcia e a expectativa é que a decisão seja publicada no Diário Oficial do município na semana que vem. ...
Foto: Renato Spencer/JC Imagem O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou na manhã desta segunda-feira (22), um projeto de lei que altera a estrutura judiciária, com ampliação do número de desembargadores. ...
Da Agência Estado O Senado autorizou nesta quinta-feira (11) cinco Estados a contratar empréstimos externos com a garantia da União. Pernambuco aval para solicitar crédito de US$ 550 milhões no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Pouco antes da meia-noite desta quarta-feira (10), o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto de lei que cria novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais. ...