Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Da Agência Brasil Brasília - A Câmara concluiu, há pouco, a votação das emendas e dos destaques apresentados ao projeto de lei do Executivo, que muda o índice de correção das dívidas dos estados, municípios e do Distrito Federal com a União para diminuir o acumulado. ...
Foto: divulgação A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na sessão desta terça-feira (22), o projeto de lei nº 1616/2013, da Mesa Diretora, que estabelece a realização de concurso público, algo que não ocorre desde 1998. ...
Edmar Melo/JC Imagem Depois de muita discussão e polêmica, desde a manhã deste domingo, o PT de Pernambuco, em decisão unânime, aprovada em reunião de seu diretório estadual, acaba de anunciar em um hotel de Boa Viagem que vai entregar todos os cargos que mantém na gestão socialista, em uma resposta aos movimentos do presidenciável Eduardo Campos (PSB). ...
Foto: Ana Luisa Souza/divulgação Com relatoria do senador Armando Monteiro (PTB), um projeto que busca assegurar direitos e garantias para o contribuinte brasileiro foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, nessa quarta-feira (16). ...
Foto: Alexandre Severo/JC Imagem O Congresso Nacional aprovou, nessa terça-feira (15), um projeto do senador Humberto Costa (PT), que trata do combate à pirataria de medicamentos. A proposta que segue para sanção presidencial garante à Polícia Federal a atribuição de apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (14), por unanimidade, o relatório do deputado João Paulo (PT/PE) sobre Projeto de Lei (4784/12) que autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Em discurso na tribuna do Senado nessa quarta-feira (9), o senador Humberto Costa (PT) comemorou a aprovação da proposta que amplia os recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. ...
Foto: TCU Da Agência Brasil Brasília – O Tribunal de Contas da União aprovou hoje (9) com ressalvas os estudos para o leilão do Campo de Libra, o primeiro da área do pré-sal, que está marcado para o dia 21 de outubro. ...
Da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9), em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. ...
Da Agência Estado Com críticas às recentes mudanças de partido negociadas especialmente pelas duas novas legendas brasileiras - o Pros e o Solidariedade -, os senadores aprovaram na noite desta terça-feira (8) o projeto que inibe a criação de siglas no País. ...