Senado aprova minirreforma eleitoral, mas texto ainda precisa da aprovação presidencial

Da Agência Senado O Plenário aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. ...

Comissão aprova projeto para tentar tirar direito de gay

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e é dominada pela bancada evangélica, aprovou nesta quarta-feira, 20, dois projetos para tentar retirar direitos obtidos pelos homossexuais. ...

Em Olinda, Câmara aprova voto de aplauso a Joaquim Barbosa

Foto: Agência Brasil A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou nesta terça-feira (19) voto de aplauso para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Apenas um parlamentar proferiu voto contrário, o vereador Marcelo Santa Cruz (PT). ...

Mensalão: STF aprova "fatiar" penas. Dirceu será preso

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira, 13, “fatiar” o início do cumprimento das penas dos condenados no processo do mensalão. ...

Senado aprova texto do fim do voto secreto no Congresso

Da Agência Estado O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a proposta que altera a Constituição e estabelece o voto aberto em todas as decisões do Congresso e demais casas legislativas. ...

Projeto que autoriza Prefeitura do Recife a remover carros abandonados é aprovado na Câmara

Foto: Irandi Souza/divulgação O projeto de lei que tem como objetivo remover os veículos abandonados das ruas da cidade foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (12), na Câmara de Vereadores. ...

Projeto de regulamentação das cinquentinhas é aprovado por unanimidade na Câmara do Recife

Foto: Paula Schver/Blog Imagem O projeto de lei enviado pela Prefeitura do Recife, que tem como objetivo o cadastro, registro e licenciamento das motocicletas 50 cilindradas na cidade, as conhecidas “cinquentinhas”, foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores na tarde desta segunda-feira (11). ...

Dilma aprova `gatilho` para combustíveis

Foto: Agência Brasil Da Agência Estado Na disputa interna aberta no governo em torno da dimensão e da forma do reajuste do preço da gasolina, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, ganhou o embate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. ...

Câmara do Recife aprova fim da dupla remuneração na PCR

Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (31). A Câmara de Vereadores aprovou, ontem, em segunda discussão, o projeto de lei que acaba com dupla remuneração para prefeitos e vice-prefeitos do município. ...

Comissão aprova fim de votações secretas. Por aqui, nada

Na Folha de São Paulo Depois de mais de duas horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem proposta que torna todas as votações abertas no Legislativo. ...