A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que pune calúnias e falsas denúncias contra candidatos durante o período eleitoral. O projeto transforma em crime a denúncia contra um candidato, mesmo sabendo que ele é inocente. ...
Foto: divulgação A Câmara do Recife aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto de lei do vereador Raul Jungmann (PPS) que prevê a instalação de suporte ou a destinação de espaço específico para o transporte de bicicletas nos ônibus da cidade. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (6) o Projeto de Lei 393/11 que permite a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes. ...
Foto: Câmara dos Deputados Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). ...
Um mês depois de anunciar a aquisição de uma área para a construção do Hospital da Criança Doutor Alípio Augusto, a Prefeitura de Caruaru obteve a aprovação do Ministério da Saúde para implantar a unidade de saúde. ...
Livros estão se acabando na Biblioteca de Casa Amarela. Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Na tentativa de devolver a vida às bibliotecas do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) sancionou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei para que empresas privadas assumam a requalificação das bibliotecas públicas do município. ...
Da Agência Estado À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22), o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. ...
Da Agência Estado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o projeto que estabelece o Marco Civil da Internet. O texto foi aprovado com mudanças apenas de redação, com o objetivo de evitar que a matéria retorne à Câmara dos Deputados. ...
O Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, nessa primeira rodada de sondagem sobre intenções de voto para presidente, perguntou aos entrevistados se eles aprovavam ou não aprovavam a gestão de Dilma. ...
Apreensão de drogas pela Polícia Civil. Foto: Diego Nigro/JC Imagem A presidente Dilma Rousseff (PT) aprovou o projeto de lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que prevê a incineração imediata de plantações ilícitas e drogas apreendidas num prazo de 30 dias. ...