Depois de um dia de polêmicas, os deputados federais aprovaram a ajuda aos Estados e municípios, nesta terça-feira. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. ...
O Senado Federal aprovou, em sessão remota realizada neste sábado, o projeto de lei complementar 39/2020, que determina uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia de covid-19. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. ...
Os governadores dos Estados enviaram nesta tarde de quinta uma carta aos Senadores da República enfatizando a urgência da aprovação integral do Projeto de Lei que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios para mitigar os efeitos da pandemia. ...
Agência Senado - A Comissão Diretora aprovou, em reunião remota nesta quarta-feira (15), o relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela declaração da perda do mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou nesta terça-feira (14) que aprovou na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei Complementar (1045/2020) que institui pensão especial para dependentes de servidores estaduais efetivos que venham a falecer no exercício de atividades, essencial e presencial, durante a pandemia. ...
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (7) uma linha de crédito mais barata para as microempresas e empresas de pequeno porte, facilitando que os pequenos negócios tenham fácil acesso a crédito em meio a esta pandemia e crise econômica. ...
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 985/20) que permite o adiamento do pagamento da contribuição previdenciária das empresas por até três meses. O projeto faz parte do pacote de medidas voltadas ao enfrentamento das consequências econômicas causadas pelo novo coronavírus. ...
O Senado aprovou nesta quarta (1) o projeto (PL 873/2020) que cria a Renda Básica de Cidadania Emergencial em casos de epidemia e pandemia, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). ...
Por acordo, no meio da crise. Vitória de Rodrigo Maia, que peitou o governo Bolsonaro que havia proposto R$ 200, inicialmente. A votação final somente ocorreu às 21h30. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda. ...