Votação da MP 665./2014. Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Após superar ameaças generalizadas de rebelião em sua base de apoio, principalmente no PT e no PMDB, o governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar na noite dessa quarta-feira (6), em uma tumultuada sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal. ...
Da Agência Brasil O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. ...
Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados. Da FolhaPress A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) em segundo turno uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos. ...
Reprodução do Diário Oficial do Recife. Aprovado às pressas e em meio a tumultos na Câmara Municipal do Recife, o novo plano urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga já foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Recife. ...
Membros do movimento Ocupe Estelita tentaram entrar nas galerias e participar da votação, mas boa parte foi barrado. Foto: Blog de Jamildo/cortesia. Atualizada às 17h42 Sob protestos e após discussão entre a base governista e a bancada da oposição, a Câmara dos Vereadores do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira (4), com 22 votos, o projeto 8/2015, de autoria do executivo, que institui e regulamenta o plano específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga. ...
Da FolhaPress A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) alterações ao projeto que regulamenta a terceirização no país. Até o momento, estão mantidos os pontos essenciais da proposta, mas a empresa que terceirizar serviços terá mais obrigações em relação a direitos trabalhistas. ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que institui o voto distrital para a eleição de vereadores nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. Pela proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cada município seria dividido em distritos, e cada um deles elegeria um representante para a Câmara de Vereadores. ...
Afinal, uma boa notícia vinda de Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 299/2013, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha. ...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Da FolhaPress A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. ...
Foto: Reprodução Internet Do JC Online A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estadual, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), aprovou um reajuste de 8% no salário dos servidores efetivos e comissionados da Casa. ...