Conselho aprova aumento de juros para novos contratos do Fies

USP Imagens Moedas Folhapress - O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira (23) uma das mudanças nas regras do Fies (programa federal de financiamento estudantil) que já haviam sido anunciadas pelo governo. ...

Governo Paulo Câmara sofre derrota no STF e terá que nomear aprovados em concurso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido de suspensão de decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que determinam a nomeação e posse imediata de nove candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Controladoria Geral daquele estado. ...

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas dos clubes de futebol

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 671/15, que vincula o parcelamento de dívidas dos clubes desportivos com a União a práticas de gestão mais transparentes, como conselho fiscal independente e limite para a reeleição de dirigentes, foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7). ...

Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma política

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Da ABr - O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. ...

Câmara do Recife começa a convocar aprovados no concurso

Foto: divulgação/Câmara dos Vereadores. Os aprovados no concurso da Câmara dos Vereadores do Recife começaram a ser convocados para assumir o cargo. A chamada, divulgada no Diário Oficial do último sábado (4), será feita em duas etapas. ...

Senado aprova projeto que prorroga prazo para fechar lixões

Foto: Acervo JC Imagem. Da ABr - O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários. ...

Em derrota do governo, Senado aprova reajuste para servidores do Judiciário

Foto: PMDB Nacional Folhapress - Em uma derrota do governo Dilma Rousseff, o Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário Federal. Os servidores terão um reajuste médio de 59,5% nos próximos quatro anos, com impactos calculados pelo Ministério do Planejamento em R$ 25,7 bilhões aos cofres públicos. ...

Governo de Pernambuco aprova R$ 97,1 milhões em incentivos fiscais para 36 projetos

Reunião do 90ª Condic. Foto: Divulgação. Em meio ao período de incertezas na economia e cautela nos empreendimentos, o governo de Pernambuco conseguiu aprovar, nesta sexta-feira (26), durante a 90ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) R$ 97,1 milhões em projetos industriais. ...

Cabo aprova Plano Municipal de Educação

A Câmara dos Vereadores do Cabo de Santo Agostinho aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o Plano Municipal de Educação (PME). ...

Câmara aprova isenção de PIS/Cofins para óleo diesel

Folhapress A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), a isenção de cobrança do PIS/Cofins para o óleo diesel, o que atende a uma antiga reivindicação dos caminhoneiros e representa uma derrota para o governo. ...