Sem resistência do PT, CPI aprova convocação de José Dirceu, que será ouvido em Curitiba

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil (04/11/2014) Folhapress - A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (27) a convocação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ser ouvido na próxima segunda-feira (31) em Curitiba. ...

Plenário do Senado aprova recondução de Janot por 59 votos a favor

Do Estadão Conteúdo - Sob críticas de senadores pelos rumos tomados pela Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi aprovado nesta quarta, 26, pelo Senado para mais um mandato de dois anos. ...

Comissão da Alepe aprova projeto que cria cotas por gênero nos Conselhos Tutelares

Projeto é de autoria do deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Por maioria de votos dos deputados, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei (PL nº 162) estabelecendo uma política de cotas por gênero nos Conselhos Tutelares existentes no Estado de Pernambuco. ...

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

Da ABr - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também nos de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...

Com apoio do governo, Câmara aprova mudança na correção do FGTS

Folhapress - Com apoio de última hora do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a mudança na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que subirá ano a ano até se igualar à da caderneta de poupança em 2019. ...

CCJ aprova detenção para quem bloquear de forma indevida vias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 6268/09, do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que tipifica o crime de obstrução indevida de via pública. ...

Comissão da Câmara aprova novo nome para Aeroporto do Recife em homenagem a Eduardo

Aeroporto Internacional dos Guararapes. Foto: Divulgação. Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e Governador Eduardo Campos. Pequeno, não? Pois é, este deve ser o novo nome do Aeroporto do Recife, como é mais conhecido pela maioria dos pernambucanos. ...

Alepe aprova por unanimidade indicação de Ettore Labanca para a presidência da Arpe

Ettore Labanca é o novo presidente da Arpe, indicado pelo governador Paulo Câmara. Foto: Reprodução/Facebook Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Por unanimidade, depois de uma prolongada sessão em que predominou as saudações aos méritos do indicado, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acaba de aprovar, nesta terça-feira (11), a indicação do prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), para a presidência da Agência Reguladora de Serviços do Estado (Arpe). ...

Petrobras aprova plano para abertura de capital da BR Distribuidora

Foto: Reprodução/Internet O conselho da Petrobras aprovou um plano para pedir a permissão para listar a BR Distribuidora - unidade de distribuição de combustíveis da estatal - na bolsa de valores. ...

CPI do Sistema Carcerário aprova relatório final com 20 propostas de melhorias

Foto: JC Imagem Da ABr - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário concluiu nesta quarta-feira (5) seus trabalhos ao aprovar por unanimidade o parecer final apresentado pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA). ...