Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Da Folhapress O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu nesta quarta-feira (16) o apelo dos governadores pela alíquota de 0,38% da CPMF. ...
O primeiro projeto prevê criação de dois batalhões e uma Companhia Independente. Já a segunda matéria concede reajuste de 8% a servidores do Ministério Público. Foto: Rinaldo Marques A Comissão de Finanças aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei nº 429/2015, do Poder Executivo, que cria gratificações no âmbito da Secretaria de Defesa Social (SDS) para a instalação de três unidades da Polícia Militar. ...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Da ABr - O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.455/2015, que objetiva incentivar as exportações e prevê ajuda financeira aos estados e municípios, referente às desonerações previstas no Fundo de Exportações (FEX), em 2014. ...
Com elogios até dfa oposição, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (15), Luiz Eduardo Cavalcanti Antunes, atual presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, para o cargo de Administrador Geral do Distrito de Fernando de Noronha. ...
Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, proposta relatada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, que define prazo máximo de 24 horas para que a autoridade policial apresente o preso à Justiça, após prisão em flagrante. ...
Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados Da ABr - A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (9), a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Folhapress - O Senado aprovou nessa terça-feira (8), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. ...
Foto: Antonio Cruz/ABr Folhapress - Criada com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o objetivo de enfraquecer o governo federal, a CPI dos Fundos de Pensão aprovou nesta quinta-feira (3) a convocação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. ...
O plenário do Senado Federal aprovou, hoje à tarde (2), a indicação do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 65 votos a favor, dois contra e uma abstenção. ...
Pelo texto aprovado, as primeiras mudanças no Supersimples entrarão em vigor em 2016 Da ABr - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar 25/07, que amplia o alcance e reformula o Supersimples ou sistema unificado de tributação. ...