Mais fácil achar água salgada em Marte do que um deputado estadual com coragem para votar contra o governo na Alepe. Seja qualquer governo. Vale até para aumento de impostos para os pernambucanos. ...
Armando e Douglas Cintra. Foto: Bonito 360 graus. O Operador Nacional do Sistema (ONS) aprovou, na última segunda-feira (28), em reunião no Rio de Janeiro, o aumento de 400 para 500 metros cúbicos por segundo na vazão da barragem de Três Marias, em Minas Gerais, para suprir a deficiência do lago de Sobradinho. ...
Foto: Reprodução Internet Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio Em votação polêmica, que entrou pela noite, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta segunda-feira (28), o pacote de ajuste fiscal do governo Paulo Câmara (PSB), que estabelece o aumento do ICMS sobre a gasolina (reduzindo o do álcool) e a telefonia móvel, o aumento do IPVA sem escalonamento para motores até 90 cavalos e o aumento da alíquota do ICD (imposto sobre herança e doações). > Leia também: - Bancada da Oposição na Alepe garante apoio ao ajuste fiscal, mas não aceita aumento no imposto da gasolina e telefonia - Para líder do Governo na Alepe, emendas da oposição levariam grande prejuízo aos municípios e ao Estado Por votação simbólica (a favor ou contra), a oposição teve as suas emendas derrotadas - a da manutenção das atuais alíquotas do ICMS da gasolina e das telecomunicações, o escalonamento do aumento do IPVA e a vigência de 12 meses, renovável por mais 12 meses - e o pacote de ajuste do governo foi aprovado, por maioria, com uma única emenda aditiva significativa: a temporariedade das medidas. ...
Foto Lula Marques/Agência PT Da ABr Nem os mais otimistas integrantes de movimentos favoráveis aos direitos de uniões homoafetivas acreditavam em um resultado diferente na última semana. A aprovação do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) por 17 votos favoráveis e cinco contrários era tida como certa diante de uma comissão composta majoritariamente por parlamentares de bancadas religiosas. ...
Foto: Gerlado Magela/Agência Senado Por Paulo Veras, do Jornal do Commercio Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) afirmou nesta sexta-feira (25), em entrevista à Rádio Jornal, do Recife, que a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) não deve ser aprovada em 2015 pelo Congresso “sob nenhuma hipótese”. ...
A Câmara de Jaboatão dos Guararapes aprovou, nesta sexta-feira (25), Projeto de Lei que autoriza o município a fazer empréstimo de R$ 156 milhões a organismos internacionais. O valor estava prestes a ser liberado, mas, devido à emissão de decisão do Tesouro Nacional, as operações de crédito foram suspensas. ...
Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 24, um projeto de lei que limita as transferências voluntárias da União para Estados e municípios e dos Estados aos municípios em anos eleitorais. ...
Sete meses após ser instalada, a Comissão Especial, criada na Câmara Federal, aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 6.583/13, que cria o Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), pelo placar de 17 votos sim e 5 não. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12), que proíbe a lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. ...
Josias Albuquerque, presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, divulgou nota oficial, sob o titulo Corte de 30% no orçamento do Sistema S ameaça ações e projetos do Sesc e Senac, como uma ameaça, em caso de redução do orçamento do Sistema S, proposto pelo governo Federal, dentro do pacote de ajuste de Dilma. ...