Aprovados

Governador Paulo Câmara (PSB) argumenta que, após cinco anos de seca consecutiva, quase todas as barragens do Sertão e do Agreste estão em colapso Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Com escassez de recursos financeiros no caixa estadual, o governador Paulo Câmara (PSB) conseguiu, nesta quarta-feira (21), autorização da Assembleia Legislativa para utilizar os superávits de órgãos públicos e estatais (Detran, Arpe, DER, Empetur) em execução de obras e ações de enfrentamento à seca e de prevenção a enchentes. ...

João Paulo tomou posse na Sudene. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem. A Sudene divulgou um levantamento para posicionar a gestão João Paulo na Sudene. No balanço, Pernambuco teve como destaque o investimento de R$ 113 milhões na geração de energia solar, realizado pela usina fotovoltaica São Pedro e Paulo, localizada no município de Flores, sertão do Pajeú. ...

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Da ABr - A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (20), por 318 votos a 79, o Projeto de Lei (PL) 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. ...

Tropa especializada deixa de ser uma companhia e passa a compor um batalhão, com efetivo maior e maior área de atuação Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), que extingue a Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), tropa da PMPE especializada em combate ao crime organizado no Sertão. ...

Na Folha de São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) homologou o acordo de delação premiada feito pelo operador do PMDB Fernando Soares, conhecido como Baiano, com a Procuradoria-Geral da República. ...

Estadão Conteúdo - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias, conhecida como regra 85/95. ...

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - No dia em que o Congresso não conseguiu pela segunda vez se reunir para votar vetos que poderiam causar um impacto bilionário aos cofres públicos e dias após a presidente Dilma Rousseff ter reduzido o próprio salário e dos ministros em 10%, uma comissão da Câmara aprovou um aumento de 16% no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, pedido de afastamento do cargo do prefeito Bruno Martiniano, de Gravatá. A intervenção será avaliada pelo Procurador Geral de Justiça e pela Corte Especial do Tribunal de Justiça. ...

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que busca prevenir acidentes como o da Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013. ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei que aumenta a idade limite para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. O texto, aprovado por unanimidade com 65 votos, seguirá para sanção presidencial. ...