Estadão Conteúdo - Após várias manobras e medidas de obstrução da oposição, o governo finalmente conseguiu aprovar em comissão, na tarde desta quarta-feira, 4, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU). ...
Da Folhapress O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) que tem como objetivo desestimular demissões em empresas com dificuldades financeiras por conta da crise. ...
Nesta quarta-feira (28), por unanimidade, a CCJ do Senado aprovou a PEC 110, de autoria do senador Aécio Neves, que estabelece que os cargos comissionados no governo federal, nos estados e municípios deverão ser ocupados por funcionários com qualificação profissional comprovada. ...
No site do MPPE A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça concedeu liminar determinando ao presidente da Câmara de Vereadores do município do Cabo de Santo Agostinho, Mário Anderson da Silva Barreto, que nomeie e dê posse, no prazo de 30 dias, aos candidatos aprovados no concurso público realizado em maio deste ano, de forma que os 42 cargos oferecidos no concurso sejam devidamente providos pelos candidatos aprovados. ...
Lideranças indígenas foram barradas e impedidas de acompanhar os trabalhos. Foto: Lula Marques/ Agência PT Da ABr - Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram nessa terça-feira (27), na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do líder do PSB, deputado Fernando Filho (PE), ao Projeto de Lei 2384/15, do deputado Manato (SD-ES), que altera o novo Código de Processo Civil para restabelecer a análise prévia, pelo tribunal de Justiça ou tribunal regional federal, de recursos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – os recursos extraordinários e especiais, respectivamente. “Nós fizemos uma discussão com a OAB, com o STJ, com o STF, com o deputado Paulo Teixeira, que foi o Relator do Código aqui nesta Casa. ...
Os senadores aprovaram proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a possibilidade de as comissões de sindicância que investigam a conduta de servidores públicos solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente. ...
Sem alarde, Renato Silva Filho, corregedor do MPPE, e Janeide Oliveira, procuradora de Justiça, deixaram registrado em ata do Ministério Público do Estado o desconforto e inconformidade com um grupo de aprovados no concurso de promotor de justiça por terem procurado o líder do Governo na Assembleia, Waldemar Borges (PSB), para pedir apoio na nomeação. ...
O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sergio. Foto: Walter Campanato/Agência Brasil Estadão Conteúdo - Por 17 votos a favor, nove contra e uma abstenção, o parecer final do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado pela CPI da Petrobras. ...
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados Da ABr - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21), em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, (especialização), de extensão e de mestrado profissional (o mestrado profissional objetiva capacitar profissionais qualificados para o exercício da profissão, buscando a inovação e a valorização da experiência profissional). ...