Aprovada pela CMO, a proposta será votada agora no plenário do CongressoAgência Câmara/Divulgação Da ABr - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feita (17) o projeto (PLN 5/15) que autoriza o governo a fechar o ano de 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. ...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) julgou nesta terça-feira (17) regulares com ressalvas as contas da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) de 2013, processo TC Nº 1401868-8, que teve como responsável Aldo Guedes Álvaro, diretor presidente. ...
O Tribunal de Justiça do Estado decidiu, por unanimidade, aprovar o pedido de intervenção contra o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (sem partido), nesta tarde de segunda-feira. O placar foi 15 a zero, pela intervenção. ...
Prédio da Sudene. Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem. A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou dois novos financiamentos com o objetivo de apoiar empresas e estimular a economia da região. ...
Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula Folhapress - A CPI do BNDES aprovou nesta quinta-feira (12) a convocação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para explicar suspeitas de tráfico de influência e de irregularidades na obtenção de empréstimo do banco. ...
INICIATIVA – Matéria é de autoria do deputado Lucas Ramos. Foto: Alepe No Site da Alepe Estabelecimentos comerciais e de entretenimento que favoreçam a exploração sexual de crianças e adolescentes poderão ser multados, ou mesmo fechados, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 272/2015 pela Assembleia Legislativa. ...
A proposta faz parte do pacote de ajuste fiscal do Governo Dilma.Foto: José Cruz/Agência Brasil Folhapress - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 230 votos a favor e 213 contra, o texto-base de projeto que cria um programa para a regularização de recursos mantidos por brasileiros no exterior, proposta que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. ...
A redução das greves e paralisações no funcionalismo, com benefícios à população usuária dos serviços públicos, será um dos vários efeitos positivos da extensão da negociação coletiva à administração direta. ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Estadão Conteúdo - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira, 10, a realização de uma audiência pública com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a presidente da Caixa, Miriam Belchior, para discutir um eventual corte orçamentário no programa Bolsa Família no próximo ano. ...
Projeto do governo que flexibiliza legislação ambiental acabou gerando discussão polêmica no plenário, mas a maioria governista aprovou a matéria. Foto: Roberto Soares / Alepe Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Em votação simbólica, depois de prolongada e polêmica discussão no plenário, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (04), projeto do governo Paulo Câmara (PSB) que altera o Código Florestal do Estado, datado de 1995, flexibilizando a legislação para autorizar a supressão de vegetação em áreas de preservação permanente – visando à implantação de empreendimentos –, desde que as obras sejam de baixo impacto ambiental, de utilidade pública e de interesse social. ...