Foto: BlogImagem Colocado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo 49/2015, que trata da recuperação de habitações mediante doação de R$ 5 mil, e que deveria atender cerca de mil famílias, não foi aprovado por falta de quorum no plenário da Câmara do Recife. ...
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Da ABr A sessão do Congresso destinada aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. Neste momento, os parlamentares votam os destaques. ...
Foto: Guga Matos/JC Imagem. Da ABr - Por unanimidade, 30 deputados da Comissão de Seguridade Social aprovaram hoje (2) uma moção de repúdio a qualquer redução no orçamento do Programa Bolsa Família. ...
Reunião da CCLJ aprovou 37 PLs, sendo 29 do governo do Estado. Deputados querem zerar a pauta de votação antes do dia 22 deste mês, data do recesso parlamentar. Foto: Wagner Ramos/SEI Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Restando 20 dias para o recesso parlamentar dos deputados, no final de ano, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (CCLJ) aprovou, nesta terça-feira (01), 37 projetos de lei – num esforço para zerar a pauta de votações –, dos quais 29 são de autoria do governo do Estado. ...
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Da ABr O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 697/2015, que libera crédito extraordinário de R$ 950 milhões para os ministérios da Integração Nacional, das Relações Exteriores, da Justiça, dos Transportes e da Defesa. ...
Foto: Divulgação A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (25), a ampliação do orçamento para a Saúde em cerca de R$ 120 milhões, relocados de áreas meio do Estado, como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório, consultorias, reformas de prédios públicos e investimentos em tecnologia da informação, entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. ...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 688/2015, que compensa as usinas hidrelétricas pelo déficit na geração de energia em razão da escassez de chuva. ...
Apesar do voto contrário da vereadora Marília Arraes (PSB), o Projeto de Lei do Executivo 42/2015 possibilitando que a Prefeitura do Recife use recursos do Fundo de Reserva de Depósitos Judiciais para realização de obras e outras finalidades da PCR, foi aprovado pelos vereadores da Câmara do Recife. ...
Foto: Wagner Ramos/Sei A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na manhã desta quinta-feira (19) o projeto de lei que autoriza o uso de parte dos depósitos judiciais no pagamento de precatórios no Estado de Pernambuco. ...
Imagem de berçário da Colonia Penal Feminina (Foto: Chico Pôrto/ JC Imagem) Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. ...