Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de covid-19. ...
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. ...
Por Larissa Lira O Senado votou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2020 que adia as eleições municipais deste ano por conta da pandemia do novo coronavírus. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, na sessão remota realizada na manhã desta terça-feira (16), o requerimento que solicita ao governador Paulo Câmara que determine ao Grande Consórcio Recife o imediato reforço na frota de ônibus disponível na cidade. ...
Por conta da pandemia do coronavírus no Recife, dizendo-se preocupado com a integridade da população idosa e mais carente da cidade, o vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou um projeto de lei, aprovado na Sessão Ordinária desta segunda-feira (08) na Câmara Municipal do Recife, que dispõe sobre a suspensão de corte de água e energia elétrica durante 120 dias no município do Recife. ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça a Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, que define uma ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor durante a pandemia do Coronavírus, dinheiro que será enviado a estados e municípios através de repasse direto. ...
O Senado aprovou hoje (26) Projeto de Lei que dá respaldo jurídico para o poder público requisitar leitos da rede privada de saúde para tratamento de doentes contaminados por covid-19. ...
Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/ 2020, de autoria da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, que cancela o período de recesso parlamentar de julho deste ano. ...
A Caixa vai convocar mais 296 empregados aprovados no concurso de 2014. Após a realização de exames médicos e da apresentação de documentos, a expectativa é de que os convocados iniciem os trabalhos já nos próximos dias. ...
Foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a indicação do deputado Estadual Marco Aurélio (PRTB), que oferece uma gratificação de R$ 600,00, de forma temporária, aos profissionais da saúde e segurança pública, atuando na linha de frente da pandemia. ...