Matéria foi apresentada pelo deputado Ricardo Costa. Foto: Roberto Soares/ Foto da home: Divulgação. Foto: Roberto Soares/Alepe. A Assembleia Legislativa aprovou, na Reunião Plenária desta quarta (16), proposta que proíbe a restrição de acesso para agentes de saúde a propriedades públicas ou privadas na ocasião de epidemias. ...
Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF Da ABr O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. ...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. Mesmo aprovado, o texto enviado pela Executivo e modificado na Câmara dos Deputados foi bastante criticado pelos senadores de oposição e da própria base do governo. ...
Foto: Reprodução da internet Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 15, o texto-base da medida provisória 690/2015. A proposta aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (vinho e destilados), dos produtos de informática (computadores, tablets, smartphones, dentre outros) e dos direitos de autor e de imagem. ...
O Comitê Municipal do PCdoB do Recife, reunido neste 12 de dezembro, divulgou nota contra o impeachment de Dilma, a propósito de conclamar a militância para eventos nesta semana que entra. “O recrudescimento da investida reacionária no país pôs em marcha um golpe de Estado contra o legítimo mandato da presidenta Dilma Rousseff e atenta contra o Brasil, o povo e a democracia”. “Mais do que nunca, é hora de mostrar a tradição democrática e de luta dos recifenses e mobilizar uma frente suprapartidária ampla. ...
O Projeto de Lei Complementar n° 638/2015, que institui o Plano de Cargos e Carreiras para policiais militares e bombeiros de Pernambuco, nos termos do Substitutivo nº 1, apresentado pelo Governo do Estado, foi aprovado nesta quinta (10), em Primeira Discussão. ...
Para líder do PT, aumentar o rigor da pena vai oferecer mais proteção aos idosos. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), projetos de lei que dobram a pena de prisão para crime de estelionato contra idosos e explosão de caixa eletrônico. ...
Foto: Guga Matos/JC Imagem Da ABr - A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa segunda (7) dois dos 16 relatórios setoriais que precisam ser analisados antes da votação final que irá ao plenário. ...
Para o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, Dilma é “incapaz” de solucionar a depressão econômica Da assessoria do PPS O Diretório Nacional do PPS aprovou, na manhã deste sábado (05), nota oficial de apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. ...
A CPI do Carf aprovou nesta quinta-feira (3) relatório final que pede o indiciamento de 28 pessoas suspeitas de participação em atos ilícitos. Dados da Operação Zelotes, que deu origem às investigações sobre manipulação de julgamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, revelam um prejuízo ao erário já verificado de R$ 6 bilhões. ...