Aprovados

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Da ABr A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. O projeto, que agora vai para a sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”. ...

Foto: Divulgação A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prorrogar por mais um ano, somando um total de três anos, o acordo ou negociação coletiva de trabalho até que seja firmado outro acordo. ...

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. ...

Há alguns meses, o deputado federal Jarbas Vasconcelos ficava emburrado e não tinha jeito de fazer alguma referência, positiva nem negativa, ao prefeito do Recife, quando perguntado pela imprensa, alimentando as especulações de que havia algum mal estar na relação entre os dois. ...

Emenda apresentada pelo deputado Alan Rick condena o aborto. Foto: Reprodução da internet Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, 18, com emendas, a redação final da Medida Provisória 696/2015, que oficializa a reforma administrativa promovida pelo Governo Federal em outubro do ano passado. ...

Aprovados do último concurso da Controladoria Geral do Município (CGM), homologado em 26 de dezembro de 2014 ainda aguardam ser convocados para assumir as vagas. Com 30 vagas previstas no edital, apenas 20 dos aprovados foram convocados de início. ...

Relatório é do petista Humberto Costa (PE) Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem os repasses correspondentes e também veda a criação de gastos para a União, por parte do Congresso Nacional, sem a devida identificação da receita. ...

Medida, proposta pela Prefeitura, visa beneficiar 235 estudantes da zona rural. Foto: Ednaldo Lourenço Em nota enviada ao Blog, a Prefeitura de Gravatá afirma que a Coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) de Gravatá aprovou o reordenamento da rede municipal de ensino proposto pela Prefeitura. ...

https://youtu.be/X4bQHQnz3kc Após muita polêmica, a Câmara dos Vereadores de Jaboatão dos Guararapes (RMR) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 001/2016 que prevê aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14% nesta quinta-feira (4). ...

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Da Agência O Globo A licença-paternidade poderá ser ampliada de cinco dias, como é hoje, para até 20 dias. Esse é o ponto principal do chamado Marco da Primeira Infância, aprovado nesta quarta-feira por unanimidade pelo plenário do Senado na volta do recesso parlamentar. ...