Com Agência Senado Por 55 votos a 14, o projeto substitutivo de Armando Monteiro Neto (PTB-PE) à renegociação da dívida dos Estados com a União, criando o regime de recuperação fiscal, foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelo plenário do Senado. ...
Estadão Conteúdo - Em nova ofensiva contra integrantes do Judiciário e do Ministério Público, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu na noite desta terça-feira a votação de um pacote de projetos que deverá manter o clima de animosidade entre os Poderes. ...
Da ABr - Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (13), a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. ...
Estadão Conteúdo - O Senado aprovou nesta terça-feira aumento de salário para os funcionários da Defensoria Pública da União. O texto, de relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ainda terá que ser analisado pela Câmara. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2302/15, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que garante prisão especial aos guardas municipais, antes da condenação definitiva. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu de frente com o juiz federal Sergio Moro ao elogiar o papel dos deputados na aprovação do pacote anticorrupção, que ocorreu na última quarta-feira, 30. ...
Agência Câmara - A Comissão Especial que analisa medida provisória aprovou, por 16 votos favoráveis e cinco contrários, parecer do relator, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), à Medida Provisória (MP) 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram nesta quarta-feira, 30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado para autoridades em crime comuns. ...
Estadão Conteúdo - Os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, a inclusão de mais uma medida no pacote anticorrupção. Leia mais: » Sem anistia ao caixa 2, Câmara aprova pacote anticorrupção » Projeto anticorrupção é aprovado em comissão e vai para plenário Por 285 votos a 72, o plenário da Câmara decidiu que “qualquer membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, ou autoridade policial” poderá ser preso, por um a dois anos, se “violar o direito ou prerrogativa” dos advogados. ...
Com Agência Câmara Com 450 votos favoráveis e apenas um voto contrário, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o texto-base do projeto de lei que institui medidas anticorrupção. ...