Quase um mês após o início da operação padrão dos policiais militares, em que se negam a cumprir as jornadas extras previstas em programa da categoria, o coronel Carlos D’Albuquerque, comandante da corporação, participou nesta quarta-feira (4) de uma reunião com o Governo do Estado. ...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1582/15, do deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que garante o pagamento de seguro-desemprego para os trabalhadores rurais que atuam no cultivo da cana-de-açúcar. ...
Em sua segunda votação, o projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura do Recife foi aprovado pela Casa de José Mariano nesta quinta-feira (29) com 27 votos favoráveis e dois contrários. ...
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (28) a venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), por US$ 385 milhões, para duas subsidiárias da empresa mexicana Alpek. ...
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o projeto que institui o Dia do Anão, que oficialmente será chamado de “Dia de combate ao preconceito com os portadores de nanismo”, segundo informações da coluna Gente Boa, do jornal O Globo. ...
Estadão Conteúdo - Para a Força Sindical, o conteúdo divulgado pelo Ministério do Trabalho sobre o Programa Seguro e Emprego (PSE) contempla a pauta das negociações entre o governo e as entidades em torno da modernização das relações trabalhistas. ...
Proposição que determina a presença de, no mínimo, uma mulher na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça nessa terça-feira (20). Acatada por unanimidade, a mudança está contida na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2015, de autoria da presidente do colegiado, deputada Raquel Lyra (PSDB). Órgão diretivo da Alepe, a Mesa é formada por 11 deputados responsáveis pelos trabalhos administrativos e legislativos da instituição. ...
Agência Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (20) o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. A renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. ...
Agência Senado - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2017 (PLN 18/2016), no valor total de R$ 3,5 trilhões. Esse montante inclui R$ 58,3 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social; R$ 90 bilhões para investimentos das estatais; R$ 306,9 bilhões para pagamento de pessoal na esfera federal; R$ 562,4 bilhões para o Regime Geral da Previdência; R$ 946,4 bilhões para o refinanciamento da dívida pública; e R$ 339,1 bilhão para pagamento de juros e encargos da dívida. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, às 2h52 (horário de Brasília) desta quinta-feira, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. ...