Estadão Conteúdo - Após quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em votação secreta nesta terça-feira, 21, o advogado Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. ...
Sem crise, os vereadores de Olinda aprovaram por unanimidade um projeto de resolução que garante o pagamento do 13º salários e de um terço do valor, referente às férias, para todos os parlamentares. ...
O projeto de lei que autoriza a privatização da Cedae, a estatal fluminense de águas e esgoto, foi aprovado no final da manhã desta segunda-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). ...
Estadão Conteúdo e Agência Câmara - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15) emenda para proibir parentes de políticos de aderirem à segunda etapa do programa de repatriação de recursos mantidos ilegalmente no exterior. ...
Novamente por 32 votos, a bancada governista aprovou com folga, na tarde desta quarta-feira (15), a proposta de reajuste dos policiais e bombeiros militares da gestão Paulo Câmara (PSB). Contrários à forma como o projeto de lei tramitou na Casa, os deputados de oposição voltaram a se retirar do plenário. ...
Mesmo com a aprovação do reajuste de 25% a 40%, pelos deputados estaduais, os PMs saíram do plenário da Assembleia Legislativa e foram para a rua, com o apoio de um carro de som, patrocinado pela Associação de Cabos e Soldados (ACS), protestar contra a decisão dos parlamentares. “Não vai ter galo”, gritavam, em coro, em uma referência às festas de Carnaval no Recife. ...
Depois de longa discussão e tempo quente, nesta tarde, os deputados da base de apoio do governo Paulo Câmara aprovaram, neste instante, o projeto de lei que prevê reajuste da PM em primeira discussão. ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. ...
Agência Senado - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com segmentação de disciplinas segundo áreas do conhecimento e implementação do ensino integral. ...
Por 314 votos a 17, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (7) o regime de urgência para o projeto de lei que revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos. ...