Aprovados

TRE acata recurso de Geraldo Julio e aprova contas da campanha

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou sem ressalvas as contas da campanha à reeleição do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Os desembargadores analisaram e acataram recursos do socialista e de empresas que prestaram serviço para ele durante as eleições do ano passado três meses depois que as contas foram rejeitadas pelo juiz da 6ª zona eleitoral, Dario Rodrigues Leite de Oliveira. ...

Na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral aprova moção de apoio à aposentadoria especial dos professores

Por iniciativa do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma moção de apoio pela manutenção da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente. ...

Justiça do Estado nega ação movida pela oposição a Paulo Câmara e corrobora reajuste de salário da PM, aprovado na Assembleia

Sem alarde, a oposição ao governo Paulo Câmara entrou com uma ação (chama-se mandado de segurança) para tentar melar na Justiça do Estado a aprovação do aumento dos militares, na Alepe. ...

PL do abuso de autoridade tem todas as condições de ser aprovado, diz Requião

Estadão Conteúdo - O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto de lei do abuso de autoridade no Senado, disse nesta sexta-feira (24) que o texto tem todas as condições de ser aprovado e que a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, impulsiona a aprovação do texto entre os parlamentares. ...

Comissão aprova fim de regra que impede recesso do Congresso antes da aprovação do Orçamento

Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à regra que impede os parlamentares no Congresso Nacional de entrarem de recesso antes da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). ...

Senado aprova convocação do delegado responsável pela operação Carne Fraca, Maurício Moscardi

Nesta quarta-feira, o Senado aprovou a convocação do delegado responsável pela Carne Fraca, Maurício Moscardi, informou o líder da Oposição no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acabou aprovando convite para que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daielo, dê explicações no Senado sobre a conduta do subordinado. ...

Comissão aprova parecer para doar às polícias 70% das armas apreendidas

Setenta por cento das armas apreendidas poderão ser doadas às polícias militares e civis. Isso é o que determina um projeto de lei que está tramitando no Senado e que teve o relatório, de autoria de Armando Monteiro Neto (PTB-PE), aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) da Casa nesta quinta-feira (16). ...

Senado aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet fixa

Agência Senado - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. ...

Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

Agência Senado - O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

O ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), Alexandre de Moraes, foi aprovado no plenário do Senado nesta quarta-feira (22) para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). ...