Com Agência Brasil e Senado Notícias Por 54 a 19, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que define os crimes de abuso de autoridade. ...
Estadão Conteúdo - Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. ...
Agência Senado - Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião que trata dos crimes de abuso de autoridade. ...
Em primeira discussão, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que eleva o brega no rol das expressões culturais de Pernambuco, para incluir o ritmo na lista de expressões artísticas consideradas genuinamente do Estado. ...
Nesta quarta-feira, 19, o juiz Danilo Quevedo, do Terceiro Tribunal de Santo Domingo, homologou o acordo firmado entre Odebrecht e a Procuradoria-Geral da República Dominicana. Pelo acordo, a companhia brasileira se compromete a pagar US$ 184 milhões. ...
Nesta terça-feira, o governador Paulo Câmara anuncoiu que determinou a convocação imediata de 1.322 candidatos aprovados no concurso público para Soldados da Polícia Militar de Pernambuco, para matrícula no Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar. ...
Cinco anos depois da realização de um concurso público, a Prefeitura de Camaragibe divulgou nesta quarta-feira (5) que está convocando aprovados no certame que não haviam sido nomeados antes. São 22 guardas municipais, além de médicos e técnicos para a gestão. ...
Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara destinado para cada um dos Estados e o Distrito Federal. ...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 751/2016 que cria o Programa Cartão Reforma. A matéria, já referendada pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção presidencial. ...
Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara começou a discutir nesta terça-feira (4) um projeto para regulamentar o uso de aplicativos como o Uber no País. Os deputados aprovaram a urgência, e agora vão debater o mérito da proposta. ...