Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14), a permissão para que estrangeiros possam votar e ser votados em eleições municipais no País. ...
Estadão Conteúdo - Deputados aprovaram nesta terça-feira (13), por 303 votos a 69, o regime de urgência para tramitação projeto de lei que permite ao governo federal resgatar os precatórios depositados mas não sacados pelos beneficiários no prazo previsto em lei, de dois anos. ...
Estadão Conteúdo - O relatório da reforma trabalhista foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) por 14 votos a favor e 11 votos contrários. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. ...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6417/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga hospitais e prontos-socorros a encaminhar à polícia, em até 48 horas, projéteis e outros objetos perfurantes extraídos do corpo das vítimas. ...
Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. ...
Agência Brasil - Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2016, que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato presidencial. ...
Foi aprovado, nesta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores do Recife, o projeto de lei que prevê a gratuidade para os guardas municipais em eventos esportivos, shows, espetáculos circenses e salas de cinema. ...
A Câmara do Recife aprovou um requerimento de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP) que pedia voto de repúdio à vereadora Eleanora Broilo (PMDB), do município gaúcho de Farroupilha. Em um debate sobre corrupção realizado na última segunda-feira (22), a parlamentar afirmou que “nordestinos sabem muito bem se unir, sim, para roubar.” A presepada da parlamentar foi revelada pelo Leia Já e foi repercutida pelo Blog de Jamildo, nesta semana. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (25), o texto-base da Medida Provisória 765, que reajusta a remuneração de carreiras do Executivo federal. O texto beneficia médicos peritos e supervisores médicos previdenciários, auditores fiscais e analistas tributários, auditores fiscais do trabalho e policiais civis, além dos cargos do Ministério de Relações Exteriores e de analista de infraestrutura e especialista de infraestrutura sênior. ...