Uma semana após ser retirado da pauta da Câmara do Recife por causa de protestos, o projeto de lei que concede reajuste salarial a uma parte dos professores voltou a ser discutido e foi aprovado na tarde desta segunda-feira (3) em duas votações, sob críticas da oposição, que chegou se retirar do plenário. ...
Após cerca de 14 horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira (28) o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista e sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Único senador pernambucano a votar na Comissão nessa quarta, Armando Monteiro (PTB) votou sim ao relatório de Jucá. » Presidente do Senado quer votar reforma trabalhista em plenário antes do recesso A CCJ também aprovou o regime de urgência para o projeto, ou seja, o texto já pode ser votado em plenário após duas sessões. ...
Por 16 a nove, além de uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório da reforma trabalhista. Foram mais de 12 horas de discussão dois dias depois de o presidente Michel Temer (PMDB) ser denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...
Agência Brasil - A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional . ...
Agência Brasil - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28), com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2016, quando a Presidência da República foi ocupada primeiro por Dilma Rousseff (de 1º de janeiro a 11 de maio) e, em seguida, pelo atual presidente, Michel Temer (de 12 de maio a 31 de dezembro). ...
Agência Câmara - A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou um projeto de lei do senador Jorge Viana (PT-AC) que proíbe estabelecimentos comerciais – como boates e casas de shows – de impedir a saída do cliente em situação de risco, por causa da cobrança por produtos e serviços. ...
Durante a manhã dessa quarta-feira (21) a Comissão de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisou projetos do Poder Executivo. Uma das propostas foi um ajuste na legislação tributária para garantir isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de canda-de-açúcar e melaço destinados à produção de álcool combustível. ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um recall dos mandatos do presidente da República foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21). ...
Cinco dos mais de 30 projetos de lei enviados pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) para a Câmara do Recife a três semanas do recesso parlamentar foram aprovados pelos parlamentares nesta terça-feira (20). ...
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu parecer favorável à criação de duas companhias da Polícia Militar para atuar em Araripina, na divisa com o Ceará e o Piauí, e em Tamandaré, com Alagoas. ...