A Bancada Cristã conseguiu aprovar, nesta segunda-feira(08), na Câmara Municipal do Recife, o requerimento 1346/2021, que inclui as denominações religiosas como serviços essenciais no Estado. Após um longo debate, o pleito foi aprovado por 21 votos pelo sim contra 8 votos pelo Não. ...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03), o PL 5638/2020 que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor com o Fisco Federal, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de COVID-19. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei do Executivo 02/2021, que propõe a criação do Programa Crédito Popular do Recife, iniciativa que beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com a concessão de crédito de até R$ 3 mil. ...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que não está sendo possível realizar os repasses integrais e regulares para a Operação Carro-Pipa Federal (OCP) em decorrência do Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021 (PLOA) ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional. ...
O aumento dos índices de violência em Pernambuco fez o deputado Alberto Feitosa (PSC) aprovar Voto de Pesar, por unanimidade, pelo falecimento do comerciante Rui de Melo Silva, vítima de homicídio, dentro de seu estabelecimento, na cidade de Lajedo. “Através da família do Senhor Rui, estendemos esse voto de pesar às outras 3.758 famílias que perderam seus entes queridos por Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2020”, disse. ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta. ...
O relator Ricardo Lewandowski e depois Kassio Nunes votaram pela liberação; Fachin lê seu voto em sentido contrário. Depois, Carmém Lúcia também concordou. Por último, Gilmar Mendes também deu voto a favor do compartilhamento aos dados. ...
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade a autorização emergencial em caráter experimental do segundo lote da vacina CoronaVac, desenvolvida em parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. ...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na tarde de hoje os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz. ...
Do site oficial do Governo do Estado Em despacho assinado pela procuradora-geral Germana Galvão Cavalcanti Laureano, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) foi favorável à decisão da Secult-PE de destinar pontuação específica nos Editais da Lei Aldir Blanc em benefício de artistas e produtores(as) transexuais, transgêneros e agêneros. ...