Agência Brasil - O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões nos dois anos. ...
Agência Brasil - O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira (29) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). ...
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (28) o reajuste de 2% para os servidores da Prefeitura do Recife. O aumento, porém, está condicionado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: só será concedido se o índice da Despesa Total com Pessoal ficar abaixo de 48%. ...
Sem alarde, o Diário Oficial do Estado desta quinta-feira trouxe a confirmação de que o Tribunal de Justiça do Estado aprovou o pagamento de auxilio-alimentação retroativo para o judiciário local. ...
Antes mesmo de a equipe de Michel Temer (PMDB) anunciar a revisão da meta fiscal de R$ 139 bilhões de déficit para R$ 159 bilhões, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado havia aprovado um projeto de lei para proibir mudanças no segundo semestre. ...
Agência Senado - Por 61 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta que torna imprescritível o crime de estupro, nessa quarta-feira (9). A PEC 64/2016 já havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 9 de maio e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - A comissão especial da reforma política da Câmara aprovou, por 25 votos a 8, o texto apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que prevê, entre outras coisas, a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiamento de campanha. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou em primeira discussão, por unanimidade, nessa segunda-feira (7), o piso salarial para advogados empregados em escritórios no Estado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 1505/2017 prevê como remuneração mínima para a categoria R$ 2 mil para jornadas de 20 horas semanais e R$ 3 mil para quem trabalhar 40 horas por semana. ...
A criação do auxílio-saúde de R$ 150 para servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e outras mudanças do órgão foram aprovadas nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Administração da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
A popularidade do governo de Michel Temer caiu significativamente entre março e julho deste ano. O percentual dos brasileiros que consideram o governo ótimo ou bom recuou de 10% em março para 5% em julho. ...