Estadão Conteúdo - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais em 2018. ...
Nem só de pedidos de homenagem vive a Câmara Municipal do Recife. A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, dois projetos de lei para assegurar mais idoneidade nas licitações no Recife, ambos de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). ...
Agência Brasil - Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). ...
Aprovados no último concurso para a Guarda Municipal do Recife protestam nesta terça-feira (12) em frente ao prédio onde vive o prefeito Geraldo Julio (PSB), no bairro da Torre, na Zona Oeste. ...
Aprovados no último concurso para guardas municipais protestaram na noite dessa quarta-feira (6) no bairro da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, onde mora o secretário de Governo e Participação Social, Sileno Guedes. ...
Aprovados no concurso de 2014 para a Guarda Municipal do Recife marcaram um protesto cobrando a nomeação deles para a noite desta quarta-feira (6) na rua onde mora o prefeito Geraldo Julio (PSB), no bairro da Torre, na Zona Oeste da cidade. ...
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) acaba de concluir levantamento com as 47 contribuições apresentadas à Consulta Pública 033/17 que versa sobre a mudança do marco legal do setor. ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 16, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV. ...
A Prefeitura de Limoeiro, Agreste pernambucano, conseguiu aprovar na Câmara Municipal na última quinta-feira (31), um Projeto de Lei Complementar que trata da reforma administrativa planejada pela gestão. A proposta teve mais de 73% de aprovação e a nova estrutura é formada por 229 cargos para funções de chefia, direção e assessoramento. ...
Em sessão extraordinária do conselho da seção da OAB de Pernambuco, na noite desta quinta-feira (31), não foi aprovada uma proposição em solidariedade ao advogado Ademar Rigueira. Proposta pelo conselheiro Gustavo Freire, a manifestação em favor do jurista não pode ser aprovada por falta de quórum. ...