Aprovados

Vereadora do Recife aprova moção de apoio à Cuba, contra embargo dos EUA

Marilia Arraes é refém do passado. Depois de aparentemente ter cansado de falar da ditadura no Brasil, agora aposta na guerra fria internacional. Nesta segunda-feira, em uma sessão legislativa da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (23), foi aprovado o requerimento nº 9576/2017, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), que prevê uma moção de apoio ao fim do bloqueio econômico à Cuba. “Mesmo sofrendo, por décadas, tentativas de invasão, ações de terrorismo e sanções econômicas, Cuba resistiu e, foi, pouco a pouco, recuperando terreno político, diplomático e comercial na América Latina”, argumenta-se ali. “Apesar de toda conquista, ainda hoje o país sofre com as consequências do bloqueio imposto pelos Estados Unidos, impedindo cada vez mais avanços políticos, econômicos, sociais e tecnológicos para toda a América Latina. ...

Comissão aprova MP do polo naval, alvo de disputa entre FBC e Paulo

A Medida Provisória 795, que desonera atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural, foi aprovada nesta quinta-feira (19) pela comissão mista no Congresso que analisa a proposta. ...

Aprovado na CCJ projeto que autoriza Ministério Público a pedir exclusão de herança

Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. ...

Comissão do Senado aprova projeto que pode agilizar adoção

Passou na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nesta quarta-feira (11), o relatório do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) pela aprovação do projeto de lei que limita prazos no processo de adoção. ...

Antes rejeitado, título de cidadão olindense é aprovado para Fernando Filho

Por 14 votos a um, os vereadores de Olinda aprovaram nesta segunda-feira (10) o título de cidadão olindense para o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho. A votação foi cinco dias após o projeto ter sido rejeitado. ...

TRE aprova contas de Romero Albuquerque com ressalvas

O vereador Romero Albuquerque (PP) teve as contas de campanha aprovadas nesta segunda-feira (9) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Por quatro votos a dois, a Corte decidiu passar a prestação de contas com ressalvas, já que ainda será avaliada em outro processo a acusação de propaganda ilegal pelas redes sociais. ...

Comissão da Câmara aprova projeto que obriga casas noturnas e motéis a distribuir preservativos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. ...

Câmara aprova projeto que cria fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do Senado que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, para custear campanhas eleitorais com recursos públicos. ...

CCJ do Senado aprova demissão de concursados por mau desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que prevê a exoneração de servidores concursados que tenham mau desempenho nas suas funções. ...

Câmara aprova projeto que estabelece negociação coletiva no serviço público

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), com o parecer favorável do relator Betinho Gomes (PSDB-PE), o projeto de lei que estabelece normas gerais de negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos podes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. ...