O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) desaprovou, por unanimidade, as contas do diretório regional do Democratas (DEM). A decisão foi tomada em sessão ordinária na manhã desta segunda-feira (26/02) e refere-se ao exercício financeiro de 2014. ...
A Petrobras, em continuidade ao Comunicado ao Mercado de 18/12/2017, informou que o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a operação de alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), subsidiárias integrais da Petrobras, para a empresa Alpek, mediante assinatura de acordo, que visa a atender preocupações de natureza concorrencial identificadas pelo Tribunal. ...
Agência Brasil - O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de telefones celulares em presídios. A proposta, apresentada nessa terça-feira (6) em meio a um esforço do Congresso Nacional para criar uma agenda positiva em torno da segurança pública, foi aprovada no final da tarde desta quarta-feira (7) pelos 60 senadores presentes e agora segue para análise da Câmara. ...
O processo de alienação da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), subsidiárias da Petrobras, pela mexicana Alpek foi autorizado nesta quarta-feira (7) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). ...
O deputado Álvaro Porto (PSD) afirmou que a nomeação dos 1.214 novos policiais civis pelo governo de Pernambuco tem, naturalmente, sua importância, mas não deve esconder a realidade. Segundo ele, a chegada de novos quadros é o começo da redução do déficit nas Polícias Civil e Militar, que, juntas, somaram 3.592 baixas nos últimos três anos. “Isso sem falar nos que desistiram das carreiras porque foram aprovados em outros concursos e no contingente de falecidos e desligados dos quadros por motivos diversos”, disse em discurso na Assembleia Legislativa. ...
O ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, uma proposta do Conselho Nacional de Educação autorizando o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica do País. ...
Agência Senado - Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição que altera as regras do concurso público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta estabelece que o poder público ficará obrigado a nomear todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecido. ...
Estadão Conteúdo - Em ano de votação de reformas e denúncias, homenagens e datas comemorativas lideraram as propostas convertidas em lei pelo Congresso Nacional em 2017. Enquanto 19 honrarias criaram, por exemplo, as capitais do leite e da moda bebê, temas ligados à reforma agrária e à indústria foram abordados e aprovados apenas uma vez cada. ...
O PSB Nacional disse esperar que o índice de mortes no trânsito seja reduzido pela metade num prazo de dez anos. Esse é o objetivo do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/2018, publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. ...
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto, afirmou nesta sexta-feira (5), em entrevista ao Resenha Política, que vai chamar “alguns” aprovados no último concurso para o órgão ainda no primeiro semestre deste ano. “Não posse adiantar o número porque depende de orçamento”, disse, porém. ...