Aprovados

CCJ aprova relatório que pede cassação de Renan. Caso agora vai ao Plenário

Do site do Senado e G1 Por 20 votos favoráveis e um voto contrário, de autoria do senador Wellington Salgado (PMDB-MG), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que concluiu não haver inconstitucionalidade ou ilegalidade no relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recomenda a perda de mandato do senador Renan Calheiros (PSDB-AL), presidente do Senado. ...

Após corrupção ativa, STF aprova processo por formação de quadrilha contra José Dirceu

Por maioria de votos (9 a 1), o pleno do STF acaba de aprovar o processamento do ex-ministro José Dirceu, pela denúncia de formação de quadrilha. Nesta segunda-feira, em relação ao mesmo líder do PT, o STF já havia recebido a denúncia por corrupção ativa. ...

CPI aprova quebra de sigilos de Denise Abreu

A CPI do Apagão Aéreo no Senado aprovou nesta terça-feira requerimento que pede a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal da diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu. ...

BNDES aprova, no Rio de Janeiro, financiamento de R$ 124 milhões para as obras de Pirapama

Depois de apresentar uma carta consulta ao BNDES para obter financiamentos para a Compesa, o governador Eduardo Campos acaba de receber a confirmação do presidente do banco, Luciano Coutinho, para um empréstimo de R$ 124 milhões destinados ao Sistema Adutor de Pirapama. ...

PPS recorre à Justiça contra projeto de fidelidade partidária aprovado na Câmara

O Partido Popular Socialista (PPS) já se articula para barrar na Justiça o projeto de fidelidade partidária aprovado no final da noite de ontem (terça, 14) pela Câmara dos Deputados. ...

Com o apoio dos tucanos, CCJ aprova prorrogação da CPMF

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) acaba de aprovar a admissibilidade da prorrogação da CPMF, como queria o governo Federal. Foram 44 votos a favor e 15 contra. ...

Comissão da Câmara aprova a palavra Brasil em placas de carros

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira da semana que passou, o substitutivo do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) ao Projeto de Lei 4670/04, da deputada Neyde Aparecida (PT-GO), que obriga a inserção da palavra Brasil em todas as placas de carros que forem trocadas ou nas de veículos novos a partir da edição da lei. ...

Câmara aprova reajuste dos servidores municipais

A Câmara Municipal do Recife aprovou, na tarde desta segunda-feira, o reajuste salarial dos servidores da administração direta e indireta do Recife. O percentual ficou em 8.57%. Também foi aprovado o aumento no valor do auxílio-alimentação, que passou de R$ 6 para R$ 8 cada e deixa de ser pago em papel ou cartão para ser incorporado na folha de pagamento. ...

Comissão de Constituição da Assembléia aprova projeto que impede construção de presídios em áreas urbanas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AssembléiaLegislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei deautoria da deputada Terezinha Nunes (PSDB), que proíbe a construção de penitenciárias em áreas urbanas do Estado eem regiões de interesse turístico (incluindo áreas urbanase rurais). ...

Câmara aprova MP que reestrutura o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes

Do site da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara aprovou por 250 votos a 161 e 7 abstenções o projeto de lei de conversão do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para a Medida Provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. ...