Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira, 14, projeto que altera a Lei Maria da Penha e permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...
Agência Brasil - Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, para 2019. ...
A primeira pesquisa da Nassau sobre as eleições 2018 também investigou o sentimento dos eleitores do Recife sobre a política, a democracia e o Poder Legislativo. Mesmo depois de sucessivas tentativas de transformar o Brasil em terra arrasada, com a imagem da classe política no chão, nem assim os eleitores querem uma ditadura no Brasil. ...
Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no país. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na última terça-feira (26/6), os estudos para cessão de área não-operacional de 24 mil metros quadrados para envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) no polo de granéis líquidos do Porto de Suape. ...
Considerando que a segurança pública tem sido uma preocupação constante dos pernambucanos e que o tema será, com certeza, bastante debatido nestas eleições, a comissão representativa dos aprovados do concurso mais recente, de 2016, para o cargo de delegado da Polícia Civil de Pernambuco está pleiteando a realização da segunda turma do curso de formação. ...
Após um acordo, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que trata da reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia. ...
Agência Senado - Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (28), convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com objetivo de limpar a pauta e permitir a votação de matérias para dar fim à greve dos caminhoneiros e à crise dos combustíveis, os senadores aprovaram pedido de urgência para o projeto de lei que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. ...
Agência Brasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). ...
A comissão do Projeto de Lei 9463/18, que trata da Privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias, aprovou dois requerimentos de Audiências Públicas na reunião que aconteceu no fim da noite de quarta-feira,11. ...