Brasília - Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs aprovaram hoje (27) os requerimentos de convocação do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, e do presidente afastado da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henrique. ...
Em reunião do Congresso Nacional nesta quinta-feira (21), presidida pelo senador Garibaldi Alves Filho, presidente do Senado, foi lido o requerimento do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que deverá apurar irregularidades no uso de cartões corporativos. ...
As punições previstas no Código Penal para os crimes de homicídio (art.121) e ameaça (art.147) serão agravadas de um terço à metade quando o autor ou a vítima forem agentes do Estado e estiverem no exercício do cargo ou função pública que ocupam ou em decorrência da mesma. ...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 37/07, que determina o afastamento preventivo do senador ocupante do cargo de corregedor, membro da Mesa, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e presidente de comissão contra quem for oferecida representação por fato sujeito à pena de perda do mandato ou à pena de perda temporária do exercício do mandato. ...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou nesta quinta (13), por unanimidade, as contas de Mendonça Filho (DEM) da campanha para o Governo do Estado em 2006. As contas receberam parecer favorável da Comissão de Controle Interno (CODIR), responsável pela avaliação técnico e contábil e do Ministério Público Eleitoral, que faz a análise jurídica e legal. ...
Os vereadores da Câmara de Jaboatão dos Guararapes aprovaram hoje (13) o requerimento que pede a cassação do prefeito Newton Carneiro (PRB). Dos 17 parlamentares presentes, 15 foram a favor. ...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a favor e três contra, o relatório do senador Jefferson Péres que pede a cassação do senador Renan Calheiros por suposto uso de “laranjas” para comprar veículos de comunicação. ...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado acaba de aprovar, por 11 votos a 3, o relatório do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que recomenda a perda do mandato do senador Renan Calheiros por quebra de decoro em função das acusações de queele teria utilizado terceiros para adquirir veículos de comunicação em Alagoas. ...
José Múcio Monteiro também disse ao Blog de Jamildo, no início desta tarde, que o presidente Lula é o primeiro a não concordar com a emenda que prevê a reeleição indefinida. “Quando se fala em 3º mandato, ninguém é mais constitucional do que Lula. ...
A CPI do Apagão Aéreo acabou de rejeitar o relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovar o voto em separado do senador João Pedro (PT-AM), por seis votos favoráveis e um contrário. ...