Da Folha Online A Assembléia Legislativa do Rio aprovou um projeto de lei que prevê o desligamento de lombadas e radares eletrônicos para medição de velocidade entre as 22h e 6h. ...
Por pequena margem de votos, o Diretório Estadual do PT de Minas Gerais aprovou hoje a aliança entre petistas e tucanos defendida pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), e o governador Aécio Neves (PSDB) para a sucessão na capital mineira. ...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1288/07, do Senado, que prevê a vigilância com uso de equipamento de rastreamento eletrônico do condenado em regime semi-aberto (regime em que ele pode trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, mas permanece recolhido no período noturno e nos dias de folga). ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7 o Projeto de Lei 265/07, que responsabiliza criminalmente os procuradores e promotores de justiça que ajuizarem ação civil pública, ação popular ou ação de improbidade que se revelem temerárias, de má-fé, com manifesta intenção de promoção pessoal ou de perseguição política. ...
O pacote de quatro projetos enviados pelo Executivo propondo mudanças na estrutura das Polícias Civil e Militar foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta, pela Assembléia, em primeira discussão. Entre as medidas, está a convocação de mil e quinhentos policiais militares da reserva para a guarda patrimonial. ...
Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a iniciativa do governo Lula em colocar a política industrial no centro da agenda do país. “A nova fase da política industrial ajudará a promover o desenvolvimento do país. ...
Do Estadao.com.br A Executiva Municipal do PT aprovou neste sábado, 10, uma resolução incluindo formalmente o PSDB na aliança com o PSB para a disputa da sucessão à prefeitura de Belo Horizonte, nas eleições municipais. ...
Às vésperas do primeiro aniversário do Pacto pela Vida, nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, aprovou hoje, em Brasília, o projeto de reforma para melhoria das instalações do Presídio Aníbal Bruno, que o Governo do Estado pediu para viabilizar em parceria com a União. ...
Do Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira 07 de maio. A proposta do Judiciário de Pernambuco que visa melhorar a estrutura do Poder foi aprovada, ontem, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembléia. ...
Sem alarde, passou com aval até mesmo da oposição na Comissão de Consituição e Justiça o projeto de lei do Poder Judiciário, apresentado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), criando 10 novos cargos comissionados, 64 funções gerenciais e 10 funções de secretariado. ...