A Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 431/08, que concede reajuste a diversas carreiras do funcionalismo federal e a servidores militares. Terão remuneração reajustada cerca de 1,4 milhão de trabalhadores da administração pública federal – entre civis, militares, aposentados e pensionistas. ...
A proposta de reajuste de vencimentos apresentada pela presidência do TJPE aos servidores do Poder Judiciário pernambucano e aprovada em assembléia geral da classe, assegura a reposição de perdas salariais a partir do ano de 1995 através de sucessivos aumentos anuais da 8,12% atualizados a cada etapa pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE. ...
Por falar no Poder Judiciário, o pleno (que reune todos os desembargadores) reúne-se nesta sexta-feira para aprovar o reajuste de 10% que será concedido aos funcionários. A proposta já foi aprovada pelos servidores nesta quinat-feira e precisa ser enviada ainda a Assembléia Legislativa, que retoma os trabalhos nesta sexta-feira. ...
Dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em atividade, Gilmar Mendes foi o que mais sofreu contestação para assumir o cargo. Foram 15 votos contrários durante a análise de sua indicação pelo plenário do Senado -o triplo de rejeição que sofreu o segundo colocado, ministro Eros Grau, com cinco reprovações. ...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o substitutivo do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que reajusta o valor da pensão mensal vitalícia paga pela União às vítimas da ditadura militar. ...
A CPI das Escutas Telefônicas aprovou nesta quarta-feira (16) a convocação do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. Também foram aprovadas as convocações do juiz Fausto Martin de Sanctis, e do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. ...
Da Folha Online Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24. Os novos funcionários vão ser contratados sem concurso público para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias. ...
O projeto de lei que define em R$ 950 o piso salarial para professores da rede pública da educação básica foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje as contas do governo federal referentes ao ano de 2007, mas fez críticas ao crescimento dos chamados “Restos a Pagar”, que correspondem às despesas formalmente empenhadas pelo governo em um ano, mas que não chegam a ser efetivamente executadas ou pagas. ...
O governo conseguiu aprovar nesta quarta-feira (18) na Câmara dos Deputados o primeiro dos quatro pontos da proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) que ficaram pendentes de votação na semana passada. ...