Assembléia aprova criação de fundações na área de saúde
Em tempo recorde, o governador Eduardo Campos conseguiu aprovar, há cerca de meia hora, o projeto que cria as fundações de saúde no Estado. Elas vão gerir os hospitais do Estado. ...
CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico
As informações obtidas por meio de quebra de sigilo telefônico entre o investigado ou o acusado e seu advogado, quando este último não estiver no exercício da atividade profissional, poderão ser usadas na instrução processual. ...
Comissão aprova projeto que pune prática de overbooking
Empresa aérea que vender mais passagens que a quantidade de assentos disponíveis terá de pagar indenização a passageiros que perderem seus vôos. É o que estabelece a proposição que a Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje (20), com o objetivo acabar com a prática – conhecida como overbooking (numa tradução aproximada, excesso de passageiros listados). ...
Câmara aprova prorrogação da CPI dos grampos e do processo contra Paulo Pereira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Escutas Telefônicas Clandestinas por mais 90 dias, a partir do dia 6 de setembro. ...
Câmara aprova projeto que torna Recife monumento nacional
A Câmara aprovou os projetos de lei 6723/06, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que torna a cidade de Recife monumento nacional; e 1881/07, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que declara Sant’Ana do Livramento (RS) cidade símbolo da integração brasileira com os países do Mercosul. ...
Câmara aprova projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença para suas trabalhadoras. ...
Plenário aprova MP que cria novos eixos ferroviários no País
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/08, que altera a estrutura ferroviária do país. O projeto, proveniente da MP 427/08, também transforma em empresa pública a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., à qual transfere a administração de algumas ferrovias. ...
Câmara aprova medida provisória que cria 440 novos cargos na Abin
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 434, que estrutura o plano de cargos e carreiras das Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A MP, que trancava a pauta de votações da Câmara, transforma a remuneração do pessoal da área fim em subsídio e cria 440 novos cargos a serem preenchidos por concursos público. ...
Aprovado projeto que proíbe uso de algema em prisão sem resistência
Poderá ser proibido o uso de algemas no ato da prisão de suspeito ou condenado que não oferecer resistência aos policiais e nos casos onde não haja risco de fuga do acusado ou de ameaça aos agentes públicos. ...
Justiça aprova registro da candidatura de Yves Ribeiro
Já em Paulista, a juíza Eleitoral da 146.ª Zona, Andréa Duarte Gomes, confirmou, no final da manhã desta quarta-feira, o deferimento da candidatura do prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PSB), para disputar as eleições 2008. ...