Terminou há pouco a reunião entre os conselheiros da Sudene. Durante mais de cinco horas, ministros, governadores e vices debateram questões relacionadas ao desenvolvimento do Nordeste. Ficou estabelecido o pedido de revogação de decreto presidencial que restringe incentivo fiscal e também detalhes sobre a construção da Transnordestina foram acordados. ...
O Plenário aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano. ...
Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) parecer favorável ao projeto que determina que as chamadas interurbanas para conexão a provedor de Internet sejam tarifadas como ligação local. ...
Sem alarde, os vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovaram nesta manhã a abertura de CPIs para apurar supostas irregularidades na gestão Newton Carneiro. A primeira delas investigará problemas na saúde, depois das denúncias de suposto uso eleitoral feitas pelo próprio secretário demissionário Ulisses Tenório. ...
Após acordo entre líderes, o Plenário aprovou a Medida Provisória 435/08, que acaba com o risco cambial para os exportadores transformarem em reais os dólares recebidos com vendas ao exterior ao permitir que bancos estrangeiros mantenham uma conta em reais no Banco Central brasileiro para a realização de ordens de pagamento na moeda nacional. ...
Da Agência Estado O Senado americano aprovou ontem por 75 votos a favor e 25 contra o projeto de lei que autoriza o pacote de US$ 700 bilhões para estabilizar o sistema financeiro. ...
A Primeira Câmara do TCE julgou regular, com ressalvas, um processo de auditoria especial da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. O objeto, acatando parecer da Auditoria Geral, foi a contratação de empresa sem licitação (processo nº 008/06) para executar a revisão do cadastro imobiliário da sede do município (1º distrito), assim como da planta de valores genéricos e a tabela de valores por metro quadrado. ...
O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio, nesta manhã, recomendando à Assembléia Legislativa a aprovação das contas do governador Eduardo Campos referente ao exercício financeiro de 2007. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. ...
Depois de um longo debate, o Parlamento do Mercosul aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), projeto de declaração que pede o respeito às autoridades constituídas na Bolívia, o repúdio a qualquer tentativa de rompimento institucional, o fim da violência no país e a habilitação de um canal de diálogo permanente entre o presidente boliviano Evo Morales e seus opositores. ...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Os juízes de todo o país deverão informar mensalmente às corregedorias estaduais a quantidade de escutas autorizadas. ...