A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em segunda discussão, o projeto de lei que institui o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública da cidade. A proposta, de autoria do vereador oposicionista Rinaldo Julior (PRB), segue agora para sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB). ...
Com informações do Jornal do Commercio A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) a manutenção por mais três anos do reajuste do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que já havia sido sancionado em 2015. ...
A jornalista pernambucana Manoela Valadares, que participa da agência Brasil Ativo Press, informa da Europa que a Prefeitura de Barcelona aprovou ontem uma normativa em plenário onde rejeita o “discurso de ódio” do presidente eleito Jair Bolsonaro. ...
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual para 2019, ou seja, a previsão de orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano. ...
O site da Alepe informou que a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. ...
Por 41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Sob protestos nas galerias e de deputados de oposição, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (5), por 18 votos a 7, a redação final do projeto de lei que cria, na estrutura da Polícia Civil, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). ...
Com apenas quatro votos contrários, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei ordinária nº 2066/2018, que tramitava em regime de urgência na Alepe. ...
O TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) aceitou nesta segunda-feira (17) o registro da candidatura para deputado estadual do deputado Joel da Harpa (PP), derrubando pedidos de impugnações apresentadas contra o nome do parlamentar após episódio em Caruaru, no Agreste. ...
Estadão Conteúdo - Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na manhã desta quinta-feira, 23, os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo). ...